Documentos em que o nome «PEDRO CAVALCANTI FREIRE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL03/09/20260001790-19.2016.4.05.8201
… L MACEDO DE OLIVEIRA - PB18670 DECISÃO Trata-se de exceção de Pré-executividade (ID 166529728) apresentada por MARIA DAS GRAÇAS CASTRO FREIRE e pelo ESPÓLIO DE PEDRO CAVALCANTI FREIRE em face da execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). Os excipientes alegam, em síntese: a) ilegitimidade passiva da sócia, sustentando que ela não …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO31/08/20260014085-04.2026.4.05.0000
… icam no cargo de sócio-administrador. A alegação de que a sócia seria meramente quotista ou de que a gerência era exercida exclusivamente pelo falecido cônjuge Pedro Cavalcanti Freire demanda instrução probatória dilação, o que é vedado na via estreita da exceção de pré-executividade, conforme a Súmula nº 393 do STJ. A legitimidade passiva d …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/08/20260001790-19.2016.4.05.8201
… L MACEDO DE OLIVEIRA - PB18670 DECISÃO Trata-se de exceção de Pré-executividade (ID 166529728) apresentada por MARIA DAS GRAÇAS CASTRO FREIRE e pelo ESPÓLIO DE PEDRO CAVALCANTI FREIRE em face da execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). Os excipientes alegam, em síntese: a) ilegitimidade passiva da sócia, sustentando que ela não …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/08/20260001790-19.2016.4.05.8201
… L MACEDO DE OLIVEIRA - PB18670 DECISÃO Trata-se de exceção de Pré-executividade (ID 166529728) apresentada por MARIA DAS GRAÇAS CASTRO FREIRE e pelo ESPÓLIO DE PEDRO CAVALCANTI FREIRE em face da execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). Os excipientes alegam, em síntese: a) ilegitimidade passiva da sócia, sustentando que ela não …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL06/08/20260001790-19.2016.4.05.8201
… L MACEDO DE OLIVEIRA - PB18670 DECISÃO Trata-se de exceção de Pré-executividade (ID 166529728) apresentada por MARIA DAS GRAÇAS CASTRO FREIRE e pelo ESPÓLIO DE PEDRO CAVALCANTI FREIRE em face da execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). Os excipientes alegam, em síntese: a) ilegitimidade passiva da sócia, sustentando que ela não …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.