Documentos em que o nome «PEDRO CAVALCANTE PINHEIRO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260827992-46.2026.8.23.0010
… ista, nesta Terceira Vara Cível1, onde se encontrava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. RODRIGO BEZERRA DELGADO. Presente o representante da parte autora, Sr. Pedro Cavalcante Pinheiro, acompanhado da advogada, Drª. Lais de Sousa Frutuozo, OAB/SP n.º 358.200. Presente a preposta da parte requerida, GOL LINHAS AEREAS S.A., Srª. Roberta Rayssa …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.