Documentos em que o nome «PEDRO BRAGA DOS SANTOS» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

5 documentos

PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
11/09/2026
1044112-95.2025.4.01.0000
… -A Destinatários: EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) [] EMBARGADO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, PAULO HENRIQUE MUNIZ MACIEL, PEDRO BRAGA DOS SANTOS [FRANCISCO XAVIER AMARAL - [documento omitido] (ADVOGADO), GUILHERME LINHARES RODRIGUES - [documento omitido] (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) ind …
PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
11/09/2026
1044112-95.2025.4.01.0000
… -A Destinatários: EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) [] EMBARGADO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, PAULO HENRIQUE MUNIZ MACIEL, PEDRO BRAGA DOS SANTOS [FRANCISCO XAVIER AMARAL - [documento omitido] (ADVOGADO), GUILHERME LINHARES RODRIGUES - [documento omitido] (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) ind …
PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
11/09/2026
1044112-95.2025.4.01.0000
… -A Destinatários: EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) [] EMBARGADO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, PAULO HENRIQUE MUNIZ MACIEL, PEDRO BRAGA DOS SANTOS [FRANCISCO XAVIER AMARAL - [documento omitido] (ADVOGADO), GUILHERME LINHARES RODRIGUES - [documento omitido] (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) ind …
PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
09/07/2026
0050785-34.2010.4.01.3400
… 1.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS SANTANA DE FREITAS, JURANDIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA, JOSIE DE MELO FONTES, JOSE DANTAS PIMENTEL, PEDRO BRAGA DOS SANTOS, MARLENE CAETANO REZENDE, MARIA REGINA LIMA VIEIRA, MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO, LUIS FERNANDO PIRES MACHADO, LUIZ FERNANDO SEVE GOMES REU: UNIÃO FEDERAL DESPAC …
PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO
13/04/2026
1044112-95.2025.4.01.0000
… : Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU, PAULO HENRIQUE MUNIZ MACIEL, PEDRO BRAGA DOS SANTOS Advogados do(a) AGRAVADO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A, FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A Advogados do(a) AGRAVADO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.