Documentos em que o nome «PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA» aparece
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14 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20261011920-40.2026.8.13.0313
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011920-40.2026.8.13.0313/MG AUTOR : PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VITORIA CANDIDO GOMES (OAB MG209772) DECISÃO 1) A parte autora alega não ter havido contratação de RMC e RMC e n&atil …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000044-77.2025.5.06.0122
… 122 RECORRENTE: RENOVADA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: RENOVADA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOAO PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA [Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260003716-02.2025.4.05.8401
RN / Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003716-02.2025.4.05.8401 AUTOR: PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA IZADORA DA SILVA FERREIRA - RN18531 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO Trata …
- PublicaçãoTJAMRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL16/04/20260069448-74.2026.8.04.1000
Para advogados/curador/defensor de PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/04/2026).
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261000597-12.2025.5.02.0319
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000597-12.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PLASTICOS PLASLON EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd15eb0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, fa …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261000597-12.2025.5.02.0319
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000597-12.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PLASTICOS PLASLON EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd15eb0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, fa …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265011849-60.2026.4.03.6301
… Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011849-60.2026.4.03.6301 AUTOR: PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBSON GONCALVES ARAUJO DA SILVA - MG191612 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DE PREVENÇÃO Não constato a ocorrênc …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20268212864-58.2025.8.05.0001
… JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8212864-58.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JOAO PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s): TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB:BA53460) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA A parte Autora ajuizou AÇÃO DE ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE DIF …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000091-53.2026.5.09.0665
… ubstituto Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO ODILON COSTA DA SILVA - SIDINEI DA SILVA - JOAO BATISTA COLDIBELLI - GUILHERME ANDRADE DE ALMEIDA - ALISON ANTONIO - PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA - REINALDO DE SOUZA
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000091-53.2026.5.09.0665
… LHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRATI ATOrd 0000091-53.2026.5.09.0665 AUTOR: GUILHERME ANDRADE DE ALMEIDA E OUTROS (6) RÉU: VANDERLEI PEREIRA Fica a parte PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência" designada para 26/05/2026 14:15 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conform …
- ProcessoTJSPRecurso Inominado Cível24/11/202000023539320178260009
Pedro Batista de Oliveira — Reqte · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível12/11/202010027743920208260081
Pedro Batista de Oliveira — Reqte · Empréstimo consignado
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível12/11/202010027726920208260081
Pedro Batista de Oliveira — Reqte · Empréstimo consignado
- ProcessoTJSPInventário06/10/202010073412120208260047
Pedro Batista de Oliveira — Invtardo · Inventário e Partilha
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.