Documentos em que o nome «PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
11 documentos
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20265819516-31.2024.8.09.0094
… ute;/GO jcivel1jatai@tjgo.jus.br Processo nº: 5819516-31.2024.8.09.0094 Autor(s): Felipe Souza Da Guarda - [documento omitido]/CNPJ nº: [documento omitido] Réu(s): Pedro Barbosa De Oliveira - [documento omitido]/CNPJ nº: [documento omitido] DESPACHO Sem mais delongas, possível observar que o empregador do executado depositou judicialmente o valor referente …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20260667514-85.2009.8.13.0512
… 00, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 0667514-85.2009.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOAO PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE PIRAPORA [documento omitido]/0001-21 Intime(m)-se a(s) parte(s) sobre ID [documento omitido] . GILBERTO GOMES FILHO Pirapora, data da assi …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/08/20260000121-38.2025.5.10.0005
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000121-38.2025.5.10.0005 RECLAMANTE: JOAO PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: GR8 MOTORS AUTO PARTS LTDA, GR8 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1698438 proferido …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265336341-14.2025.8.09.0049
… .2025.8.09.0049 ORIGEM:Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Goianésia/GO_2 RECORRENTE:MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA RECORRIDO:PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR: Rozemberg Vilela da Fonseca JULGAMENTO POR EMENTA (Artigo 46 da Lei 9.099/95) EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. S …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265336362-87.2025.8.09.0049
… conheceu do recurso inominado e negou-lhe provimento, mantendo sentença de parcial procedência que reconheceu o direito do servidor público Pedro Barbosa de Oliveira ao cômputo das horas extraordinárias sobre a remuneração total, com condenação do Município ao pagamento das di …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265336362-87.2025.8.09.0049
… conheceu do recurso inominado e negou-lhe provimento, mantendo sentença de parcial procedência que reconheceu o direito do servidor público Pedro Barbosa de Oliveira ao cômputo das horas extraordinárias sobre a remuneração total, com condenação do Município ao pagamento das di …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL17/04/20266005900-16.2025.4.06.3803
… LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO : JOAO PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : TAINARA JUSTINO ANDRADE (OAB MG147262) ADVOGADO(A) : VALLESKA TAYANE FARIA FELIPE (OAB MG138465) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (M …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265002225-28.2025.4.03.6331
… ttps://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002225-28.2025.4.03.6331 AUTOR: E. V. O. A. REPRESENTANTE: SHEILA MAIARI PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE do(a) AUTOR: SHEILA MAIARI PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA - SP295929 ADVOGADO do(a) AUTOR: RALF LEAND …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL14/04/20260063303-25.2017.8.19.0054
… 25.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2026.00227605 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI APELADO: PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator: JDS. DES. DANIEL VIANNA VARGAS DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL DE IPTU. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PARA CO …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265000089-02.2023.4.03.6340
… RSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000089-02.2023.4.03.6340 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA SOBRINHO Advogados do(a) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169-N, EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA - SP145630-A, FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP …
- PublicaçãoTJRJAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE13/04/20260881730-21.2025.8.19.0001
Diante do cumprimento do acordo de não persecução penal realizado, acolho a manifestação do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu NICHOLAS PEDRO BARBOSA DE OLIVEIRA, nos termos do art. 28-A, (sec)13 do Código de Processo Penal.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.