Documentos em que o nome «PEDRO ALVES PEREIRA» aparece
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36 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260800825-23.2026.8.18.0033
… ESSO Nº: 0800825-23.2026.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊ …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260002602-70.2017.8.06.0148
DESPACHO Nº 0002602-70.2017.8.06.0148 - Apelação Criminal - Crateús - Apelante: Pedro Alves Pereira - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes/advoga …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265006615-64.2023.8.13.0134
… o), Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99, Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91] AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0107-07 DESPACHO Considerando o julgamento de mérito das ADIs 2.110/DF e 2.111/DF, …
- PublicaçãoTRF2RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL16/04/20265034740-16.2026.4.02.5101
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5034740-16.2026.4.02.5101/RJ RECORRENTE : PEDRO ALVES PEREIRA AZEVEDO ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo instrumento interposto pela parte autora contra …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/04/20265000282-70.2021.8.13.0327
… Silluzio Ferreira, Moacir Ferreira, Ida Adelaide Silluzio Villani, Antonio Villani, Carmela Silluzio Cotta, Humberto Cotta, Francesca Silluzio Pereira e Camilo Pedro Alves Pereira. A parte autora qualifica-se na petição inicial e postula a declaração de domínio sobre o imóvel constituído pelo Lote nº 4, da Quadra 9, da planta do loteamen …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260006198-77.2009.4.01.3814
… razão disso, foi requerido o prosseguimento do feito com a habilitação dos netos, quais sejam, Jociane Juliana Alves da Silva, João Pedro Alves Pereira Dias, Hiago Alves Coelho e Marcos Vinícius Alves Reis de Barros. Ocorre que, da análise da certidão de óbito acostada no evento 276 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265003055-84.2024.4.03.6183
… ista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003055-84.2024.4.03.6183 AUTOR: PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ACILON MONIS FILHO - SP171517 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões, no …
- PublicaçãoTJTOProdução Antecipada de Provas15/04/20260004230-83.2026.8.27.2706
Produção Antecipada de Provas Nº 0004230-83.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE : PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319) ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) ADVOGADO(A) : ISABELLA ROCHA BRANCO (OAB TO01275 …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260002262-18.2026.8.27.2706
Procedimento Comum Cível Nº 0002262-18.2026.8.27.2706/TO AUTOR : PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO (OAB TO010319) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ENY AN …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260000113-25.2017.8.18.0084
… BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0000113-25.2017.8.18.0084 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] EXEQUENTE: PEDRO ALVES PEREIRA, RAIMUNDA RODRIGUES VIEIRA NETA DA COSTA, PEDRO ALVES PEREIRA FILHO, ADAIRAN RODRIGUES PEREIRA, ELIAS ALVES PEREIRA RODRIGUES, ODALIAS RODRIGUES PEREIRA, JOSE …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260000511-76.2021.8.17.3020
… de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56200-000 - F:(87) 38744783 Processo nº 0000511-76.2021.8.17.3020 AUTOR(A): ALBERTINA ALVES DE LIMA PROCURADOR(A): PEDRO ALVES PEREIRA RÉU: BANCO PAN S/A DECISÃO Vistos, etc ... 01. Verifico que a parte requerida alegando que não lhe cabe a antecipação do valor da perícia, por não ter requerid …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265001116-30.2025.8.13.0393
… 20 anos. Sustenta que iniciou sua vida no campo na propriedade rural "Porteirinha", em São João das Missões/MG, onde trabalhou com seus pais de criação, o Sr. Pedro Alves Pereira e a Sra. Senhora Alves de Oliveira, a partir de 1979. - Afirma que, após um período residindo na zona urbana, retornou de forma definitiva à lida rural no ano …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260006192-15.2024.8.27.2706
Procedimento Comum Cível Nº 0006192-15.2024.8.27.2706/TO AUTOR : PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR (OAB TO011496) ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) RÉU : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260012562-73.2025.8.27.2706
Procedimento Comum Cível Nº 0012562-73.2025.8.27.2706/TO AUTOR : PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS , que autoriza a prática do se …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260800486-22.2025.8.10.0098
… DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/n, Bairro Matadouro, Matões/MA E-mail: vara1_mao@tjma.jus.br Processo nº 0800486-22.2025.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO (A): Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 PARTE DEMANDADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO (A …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260800486-22.2025.8.10.0098
… DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/n, Bairro Matadouro, Matões/MA E-mail: vara1_mao@tjma.jus.br Processo nº 0800486-22.2025.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO (A): Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 PARTE DEMANDADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO (A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.