Documentos em que o nome «PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO» aparece

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199 documentos · página 1

PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
09/09/2025
1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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09/09/2025
1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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09/09/2025
1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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09/09/2025
1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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09/09/2025
1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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09/09/2025
1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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09/09/2025
1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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09/09/2025
1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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09/09/2025
1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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09/09/2025
1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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09/09/2025
1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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09/09/2025
1030736-36.2025.4.01.3300
Seção Judiciária da Bahia Tribunal Regional Federal da 1ª Região INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030736-36.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABILIO NETO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D POLO PASSIVO:FUN
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09/09/2025
1030736-36.2025.4.01.3300
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.