Documentos em que o nome «PEDRO ALCANTARA BATISTA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJGOLIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA12/08/20265695973-52.2026.8.09.0051
… TOS DO FORO JUDICIAL DO TJGO. Ca Processo nº: 5695973-52.2026.8.09.0051 Ação:Liberdade Provisória com ou sem fiança Polo ativo:Pedro Alcantara Batista Polo passivo: Goias Mp Procuradoria Geral De Justica Crime: -- DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva ajuizad …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS10/07/20260281610-41.2026.3.00.0000
… R NAGIB AGUIAR - SP261831 WAGNER JOSÉ DOS SANTOS - SP526151 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : MARIO SERGIO FERREIRA JUNIOR CORRÉU : PEDRO ALCANTARA BATISTA CORRÉU : FILIPE DA PAZ SANTOS CORRÉU : THAIS PEREIRA DE ALMEIDA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo distribuído pelo sistema automátic …
- PublicaçãoTJGOHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20265612077-14.2026.8.09.0051
… a regularidade formal da inicial acusatória, nos seguintes termos: “(…) Analisando a resposta à acusação dos acusados PEDRO ALCANTARA BATISTA, FILIPE DA PAZ SANTOS, THAIS PEREIRA DE ALMEIDA e MARIO SERGIO FERREIRA JUNIOR juntadas nos movs. 94, 98 e 115, sob o prisma do artigo 397, do Código de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.