Documentos em que o nome «PEDRO AFONSO DE SOUZA» aparece
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36 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20261003967-09.2026.4.01.3315
… IPO "A" PROCESSO: 1003967-09.2026.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DHENNIFER SOUZA MARIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, def …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20261007009-03.2025.4.01.3315
… TRÔNICO PROCESSO: 1007009-03.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIVAL ARAUJO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIVAL ARAUJO DE SOUZA PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - (OAB: BA69793) …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261004467-46.2024.4.01.3315
… O ELETRÔNICO PROCESSO: 1004467-46.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANITA COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA ANITA COELHO PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - (OAB: BA69793) FINA …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261002358-25.2025.4.01.3315
… TRÔNICO PROCESSO: 1002358-25.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARCOS PEREIRA DE SOUZA PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - (OAB: BA69793) …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20268001044-86.2026.8.05.0099
… n. 8001044-86.2026.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: KAROLLYNNE OLIVEIRA NOVAES DA SILVA Advogado(s): PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA (OAB:BA69793), LUCAS JOAQUIM DE ARAUJO (OAB:BA73432) REU: CLEUDETE COIMBRA DE QUEIROZ Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a par …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20268000492-03.2022.8.05.0022
… 8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): EXECUTADO: DELY OLIVEIRA SANTOS - ME Advogado(s): PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA (OAB:BA69793) DESPACHO Ante o teor da certidão do Id. 555430776, intime-se o Executado para apresentar resposta ao recurso, no prazo legal. Após, remet …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261001226-32.2026.4.01.3303
… RÔNICO PROCESSO: 1001226-32.2026.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIANA ROCHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JULIANA ROCHA DOS SANTOS PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - (OAB: BA69793 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261008562-24.2025.4.01.3303
… 008562-24.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO PINTO NASCIMENTO DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DO CARMO PINTO NASCIMENTO DE FREITAS PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREI …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261004675-59.2026.4.01.3315
… ÔNICO PROCESSO: 1004675-59.2026.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDREIA FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANDREIA FERREIRA DE SOUZA PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - (OAB: BA6979 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261004797-72.2026.4.01.3315
… ROCESSO: 1004797-72.2026.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIANA VIANA BEZERRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JULIANA VIANA BEZERRA DOS SANTOS PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - (OAB: …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261006594-83.2026.4.01.3315
… TRÔNICO PROCESSO: 1006594-83.2026.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAQUEL DE OLIVEIRA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAQUEL DE OLIVEIRA DIAS PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - (OAB: BA69793) …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20261003768-55.2024.4.01.3315
… PROCESSO: 1003768-55.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MONICA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2250636309 Destinatários: MONICA DE …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261001517-32.2026.4.01.3303
… ICO PROCESSO: 1001517-32.2026.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRUNA ZELIA BEZERRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BRUNA ZELIA BEZERRA BARBOSA PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - (OAB: BA69 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261003768-55.2024.4.01.3315
… PROCESSO: 1003768-55.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MONICA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2250619555 Destinatários: MONICA DE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261003768-55.2024.4.01.3315
… PROCESSO: 1003768-55.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MONICA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2250485081 Destinatários: MONICA DE …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261007398-85.2025.4.01.3315
… CESSO: 1007398-85.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEANDRA RAIANNE PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LEANDRA RAIANNE PEREIRA DOS SANTOS PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - (OA …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261009141-33.2025.4.01.3315
… PROCESSO: 1009141-33.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RALF PEREIRA BOMFIM BASTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE RALF PEREIRA BOMFIM BASTOS PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - (OAB: …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261005706-51.2025.4.01.3315
… ICO PROCESSO: 1005706-51.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WERVERTON DOURADO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: WERVERTON DOURADO DE CASTRO PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - (OAB: BA69 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261002732-07.2026.4.01.3315
… 7.2026.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. V. S. D. S. REPRESENTANTE: CLESIA TIARA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo gratuidade da justiça à parte autora. Postergo a análise do pedido de tutel …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261002958-12.2026.4.01.3315
… _______________ Processo: 1002958-12.2026.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DE SOUZA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO AFONSO DE SOUZA MOREIRA - BA69793 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo gratuidade da justiça à parte autora. Postergo a análise do pedido de tutela …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.