Publicações e processos que mencionam “PAULO TARCISIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO TARCISIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260832935-72.2026.8.15.2001Ver documento original
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/06/20260837906-71.2024.8.15.2001
… PRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0837906-71.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública movido por PAULO TARCISIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI NETO, objetivando o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. No curso do procedimento, foi expedida a Requisição …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.