Documentos em que o nome «PAULO SERGIO EPAMINONDAS ROCHA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260000685-05.2018.8.26.0704
… O(A) : JOAO BENETTI JUNIOR (OAB SP190966) ADVOGADO(A) : DIEGO GOMES BASSE (OAB SP252527) INTERESSADO : PANAMERICANA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA S A ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO EPAMINONDAS ROCHA DESPACHO/DECISÃO Vistos. A sistemática processual civil encerra preceito expresso no artigo 870 do Código de Processo Civil, estabelecendo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.