Documentos em que o nome «PAULO SERGIO DE MORAES» aparece
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17 documentos
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20261000214-29.2026.8.26.0271
Processo 1000214-29.2026.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Sergio de Moraes - Vistos. De acordo com o art. 14 da Lei dos Juizados Especiais, constitui ônus do autor fornecer o endereço atualizado do réu. Perfeitamente possível a utiliz …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20261006836-85.2026.8.26.0381
Processo 1006836-85.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Paulo Sérgio de Moraes Vieira - MARCELO CASCIATO CARLINI - Vistos. Considerando o que foi informado, nomeio em substituição o(a) perito(a) LUCIANO ANGELUCCI SPINELI ([documento omitido] …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000066-57.2014.5.15.0030
… ALDEMIR MOREIRA LIMA - GENIVALDO MALDONADO - DONISETE DOS SANTOS - EDER ELIAS NASCIMENTO - JOSE DE JESUS - LAERCIO FORTUNATO DE OLIVEIRA - LUIS ANTONIO PERSA - PAULO SERGIO DE MORAES - JOAO CARLOS CORREIA - VANDERLEIA NOGUEIRA - WILLIAN RODRIGUES DA SILVA - KEILA ANDRADE COUTINHO PERSA - JULIO CEZAR CORRADI FRANCO - FRANCISCO JORGE - EVALDI …
- PublicaçãoTJPRINVENTáRIO10/07/20260005827-50.2023.8.16.0103
… tário Assunto Principal: Arrolamento de Bens Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): IVAN MARCIO FONSECA FILHO MARIA IVONE DA FONSECA MELISSA MARIA DE MORAES PAULO SÉRGIO DE MORAES JUNIOR SAMANTHA REGINA DE MORAES YASMIM GABRIELLY FONSECA SANTOS representado(a) por MARIA IVONE DA FONSECA De Cujus(s): ESPÓLIO DE HOZANA DE JESUS FONSECA ESP …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260144172-70.2026.3.00.0000
… E DO STJ IMPETRANTE : ALEX HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO : ALEX HENRIQUE DOS SANTOS - SP363981 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PAULO SERGIO DE MORAES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260130381-34.2026.3.00.0000
… TTI CRUZ IMPETRANTE : ALEX HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO : ALEX HENRIQUE DOS SANTOS - SP363981 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PAULO SERGIO DE MORAES CORRÉU : ALÉCIO CASTELUCCI FIGUEIREDO CORRÉU : SAULO DE OLIVEIRA BALDANI INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO O paciente acoima de i …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265006013-74.2025.8.24.0012
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006013-74.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE : PAULO SERGIO DE MORAES ADVOGADO(A) : IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN (OAB SC058112) ATO ORDINATÓRIO Em caso de pagamento integral, fica a parte credora intimada, para que no pra …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20264000901-86.2026.8.26.0001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000901-86.2026.8.26.0001/SP RÉU : BRUNO CAPRARA GOMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DE MORAES AUGUSTO (OAB SP395835) ADVOGADO(A) : CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB SP260931) RÉU : PLACE JARDIM SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADV …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260011228-15.2024.5.15.0025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - BAURU ATOrd 0011228-15.2024.5.15.0025 AUTOR: PAULO SERGIO DE MORAES RÉU: PHENIX - COMERCIO, LOCACOES, LOGISTICA, SERVICOS & TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb479ac proferida nos …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260011228-15.2024.5.15.0025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - BAURU ATOrd 0011228-15.2024.5.15.0025 AUTOR: PAULO SERGIO DE MORAES RÉU: PHENIX - COMERCIO, LOCACOES, LOGISTICA, SERVICOS & TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb479ac proferida nos …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260124300-82.2000.5.10.0017
… TE: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA RECLAMADO: COOP HAB DE MAO DE OBRA TRAB E HAB SERV LEGIS DO DF E ENTORN, COOPERLEGIS COOP HAB ECODOS SERV DA CAM LEG DO DF LTDA, PAULO SERGIO DE MORAES REGO FREITAS, HENRIQUE JOSE PINTO, FRANCISCO DE ASSIS, HPE - CONSTRUCAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach …
- PublicaçãoTJSPHABEAS CORPUS CRIMINAL14/04/20262089818-21.2026.8.26.0000
… l de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002229-44.2026.8.26.0026; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Alex Henrique dos Santos; Paciente: Paulo Sergio de Moraes; Advogado: Alex Henrique dos Santos (OAB: 363981/SP)
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260130381-34.2026.3.00.0000
… TTI CRUZ IMPETRANTE : ALEX HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO : ALEX HENRIQUE DOS SANTOS - SP363981 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PAULO SERGIO DE MORAES CORRÉU : ALÉCIO CASTELUCCI FIGUEIREDO CORRÉU : SAULO DE OLIVEIRA BALDANI INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sist …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264000454-40.2026.8.26.0279
Procedimento Comum Cível Nº 4000454-40.2026.8.26.0279/SP AUTOR : PAULO SERGIO DE MORAES ADVOGADO(A) : JONI GILMAR CONSOLI (OAB SP529742) DESPACHO/DECISÃO 1 - Diante da declaração de hipossuficiência e da ausência d …
- ProcessoTJSPAção Penal de Competência do Júri01/10/202415000020420238260546
PAULO SERGIO DE MORAES — TerIntCer · Fato Atípico
- ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário18/01/202115009379520218260099
PAULO SERGIO DE MORAES — Réu · Estelionato
- ProcessoTJSPExecução Fiscal21/09/202015045448920208260281
Paulo Sergio de Moraes — Exectda · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.