Documentos em que o nome «PAULO SERGIO COSTA» aparece
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85 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL09/10/20260518727-44.2014.8.05.0001
… va: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA., FCF PARTICIPACOES LTDA, STAHL PARTICIPACOES LTDA, PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira) DECISÃO Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20261034667-25.2019.8.11.0041
… 041. RECONVINTE: NSF IMOBILIARIA EIRELI ME REPRESENTANTE: MARINA BEATRIZ FIGUEIREDO SALLES PAVAN EXECUTADO: ARTE ROTULOS REPRESENTANTE: ANDREA ANDALECIO COSTA, PAULO SERGIO COSTA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por NSF IMOBILIÁRIA EIRELI ME em face de ARTE RÓTULOS ETIQUETAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/10/20265009667-12.2025.8.13.0324
… SO Nº: 5009667-12.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Registro / Porte de arma de fogo] AUTOR: PAULO SERGIO COSTA JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, caput, da L …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20260010425-56.2020.5.03.0041
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010425-56.2020.5.03.0041 AUTOR: PAULO SERGIO COSTA RÉU: REGINALDO LUCAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2161868 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Dos docu …
- PublicaçãoTJESAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/09/20265003932-45.2025.8.08.0030
… RIQUE MAIO LOZORIO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação:vulgo “GUSTAVINHO”, brasileiro, solteiro, filho de Maria Aparecida Rodrigues Maio e Paulo Sérgio Costa Lozorio, nascido em 27/01/2005, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido] MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Secretaria Inteligente da Comarca de Linhares, por nomeaçã …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265056902-36.2022.8.13.0079
… Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5056902-36.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PAULO SERGIO COSTA DE SOUZA [documento omitido] FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA [documento omitido]/0001-03 Nos termos do artigo 64 do Provimento nº 355/ …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20261000955-85.2025.8.11.0024
… ncia de procuração conferida ao causídico no Id. 197115454, devendo os valores serem devidamente atualizados. BANCO C6 AGÊNCIA: 0001 CONTA-CORRENTE: 21110620-8 PAULO SÉRGIO COSTA JUNIOR [documento omitido] PIX: [documento omitido] Por fim, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Às providências. PATRÍCIA CENI Juíza de Dire …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/09/20265009667-12.2025.8.13.0324
… SO Nº: 5009667-12.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Registro / Porte de arma de fogo] AUTOR: PAULO SERGIO COSTA JUNIOR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos, etc. 1. Indefiro o pedido de tutela incidental de urgência formu …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/09/20265009667-12.2025.8.13.0324
… uad, 132, BPS, Itajubá - MG - CEP: 37500-901 PROCESSO Nº: 5009667-12.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PAULO SERGIO COSTA JUNIOR [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica intimada a parte autora redimensionar o rol de testemunhas, no prazo de dez dias …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265005759-05.2024.8.13.0607
… PROCESSO Nº: 5005759-05.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário] AUTOR: PAULO SERGIO COSTA [documento omitido] RÉU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-26 DESPACHO A parte autora, com …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261030419-95.2026.8.11.0000
… SERVIO TULIO DE BARCELOS - [documento omitido] (ADVOGADO), JOSE GIM - [documento omitido] (ADVOGADO), ELENIR APARECIDA PINTO - [documento omitido] (AGRAVANTE), PAULO SERGIO COSTA - [documento omitido] (AGRAVANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVADO), PAULO SERGIO COSTA JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO), ARTE R …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261030419-95.2026.8.11.0000
… SERVIO TULIO DE BARCELOS - [documento omitido] (ADVOGADO), JOSE GIM - [documento omitido] (ADVOGADO), ELENIR APARECIDA PINTO - [documento omitido] (AGRAVANTE), PAULO SERGIO COSTA - [documento omitido] (AGRAVANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVADO), PAULO SERGIO COSTA JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO), ARTE R …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/09/20265001503-31.2023.8.13.0388
… REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Posse, Propriedade] AUTOR: FELIPE OLIVEIRA BATISTA [documento omitido] RÉU: PAULO SERGIO COSTA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc... Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tomem ciência da juntada de ID:[documento omitido] e, querendo, …
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas03/09/20266075223-19.2025.8.03.0001
… zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6075223-19.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: PAULO SERGIO COSTA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da preclusão da decisão de ID 28225062, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO o …
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas02/09/20266075223-19.2025.8.03.0001
… zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 6075223-19.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: PAULO SERGIO COSTA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da preclusão da decisão de ID 28225062, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO o …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/09/20265000695-50.2026.8.13.0637
… , Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5000695-50.2026.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PAULO SERGIO COSTA JUNIOR [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Às partes para ciência do retorno dos autos, no prazo comum de 05 dias. LOURENCA APAR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20265056902-36.2022.8.13.0079
… 2010-375 9 PROCESSO Nº: 5056902-36.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: PAULO SERGIO COSTA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA [documento omitido]/0001-03 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação o …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL27/08/20261111046-59.2003.8.13.0672
… .0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS [documento omitido]/0001-22 RÉU: PAULO SERGIO COSTA BRANDAO [documento omitido] e outros Vistos etc. Trata-se de execução fiscal inicialmente ajuizada pelo Município de Sete Lagoas em desfavor de Marcos de Souza …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260079300-36.2009.5.13.0025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0079300-36.2009.5.13.0025 AUTOR: PAULO SERGIO COSTA DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87de22c proferido nos …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260079300-36.2009.5.13.0025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0079300-36.2009.5.13.0025 AUTOR: PAULO SERGIO COSTA DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87de22c proferido nos …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.