Documentos em que o nome «PAULO SERGIO CARREIRA» aparece
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169 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL09/10/20261040967-82.2026.8.11.0000
… bimento] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA] Parte(s): [HEMERSON SOUZA DE ASSIS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), GUSTAVO FERREIRA DA SILVA - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSAD …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL09/10/20261043927-11.2026.8.11.0000
… ÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1043927-11.2026.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Extinção da Punibilidade] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE] Parte(s): [ALEXANDR …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL09/10/20261043927-11.2026.8.11.0000
… ÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1043927-11.2026.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Extinção da Punibilidade] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE] Parte(s): [ALEXANDR …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/10/20261039109-16.2026.8.11.0000
… RA CRIMINAL Número Único: 1039109-16.2026.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Execução Penal e de Medidas Alternativas] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE] Parte(s): [VALFRIDO …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL09/10/20261005552-09.2026.8.11.0042
… co: 1005552-09.2026.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Restituição de Coisas Apreendidas] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE] Parte(s): [J20 TRAN …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL09/10/20261042040-89.2026.8.11.0000
… A CRIMINAL Número Único: 1042040-89.2026.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crime Tentado, Prisão Preventiva, Homicídio] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE] Parte(s): [MARIANO …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL09/10/20261040776-37.2026.8.11.0000
… 1040776-37.2026.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Excesso de prazo para instrução / julgamento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE] Parte(s): [NILTON J …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL09/10/20261040776-37.2026.8.11.0000
… 1040776-37.2026.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Constrangimento ilegal, Excesso de prazo para instrução / julgamento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE] Parte(s): [NILTON J …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL09/10/20261043103-52.2026.8.11.0000
… RA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1043103-52.2026.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Furto (art. 155)] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE] Parte(s): [THIAGO R …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL09/10/20261011953-98.2024.8.11.0040
… OS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Homicídio Qualificado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE] Parte(s): [ROBSON J …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL09/10/20261006377-67.2026.8.11.0004
… de Coisas Apreendidas] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA] Parte(s): [CLEBSON DE SOUZA OLIVEIRA - [documento omitido] (APELANTE), ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO - [documento omitido] (ADVOGADO), JUIZO DA 3ª V …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL09/10/20261026793-68.2026.8.11.0000
… Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA] Parte(s): [LINDOMAR RODRIGUES MADUREIRA - [documento omitido] (EMBARGANTE), KELLY CRISTINA SILVA AMARAL - [documento omitido] (ADVOGADO), VANESSA SOU …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/10/20261025393-19.2026.8.11.0000
… o: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). ANTONIO HORACIO DA SILVA NETO, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA] Parte(s): [MATHEUS ALVES MARINHO - [documento omitido] (AGRAVANTE), EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS - [documento omitido] (ADVOGADO), EMILSON DE CAMPOS …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL09/10/20261010815-22.2026.8.11.0042
… Domiciliar / Especial] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA] Parte(s): [JOSE MARIA SANTANA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (APELANTE), ROBSON DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO E …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL09/10/20261039777-84.2026.8.11.0000
… e comunicação de crime] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA] Parte(s): [POLIANDRO DA SILVA MOURA - [documento omitido] (ADVOGADO), POLIANDRO DA SILVA MOURA - [documento omitido] (IMPETRANTE), TIAGO SANTOS DA SI …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL09/10/20261039777-84.2026.8.11.0000
… e comunicação de crime] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA] Parte(s): [POLIANDRO DA SILVA MOURA - [documento omitido] (ADVOGADO), POLIANDRO DA SILVA MOURA - [documento omitido] (IMPETRANTE), TIAGO SANTOS DA SI …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL08/10/20261000997-43.2025.8.11.0022
… a quando a prova oral produzida em juízo corrobora elementos colhidos na fase policial, atendido o art. 155 do CPP.” (TJMT, N.U 0004539-02.2020.8.11.0042, Des. Paulo Sérgio Carreira de Souza, Segunda Câmara Criminal, j. 10/03/2026). Portanto, rejeito a preliminar. 2. DO MÉRITO – CRIME DE RECEPTAÇÃO A defesa busca a absolvição alegando ausê …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL08/10/20261040534-78.2026.8.11.0000
… PUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). ANTONIO HORACIO DA SILVA NETO Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIO HORACIO DA SILVA NETO, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO] Parte(s): [ALEXANDRE VELOSO MARTINS RODRIGUES - [documento omitido] (ADVOGADO), FELIPE JESUS DA SILVA - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL08/10/20261040534-78.2026.8.11.0000
… PUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). ANTONIO HORACIO DA SILVA NETO Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIO HORACIO DA SILVA NETO, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO] Parte(s): [ALEXANDRE VELOSO MARTINS RODRIGUES - [documento omitido] (ADVOGADO), FELIPE JESUS DA SILVA - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTRECURSO EM SENTIDO ESTRITO08/10/20261005711-48.2025.8.11.0086
… mínio de Seres Humanos] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA] Parte(s): [POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0029-45 (RECORRENTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - C …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.