Documentos em que o nome «PAULO ROBERTO SANTOS» aparece
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61 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/08/20265000057-15.2025.8.13.0261
… 885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000057-15.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PAULO ROBERTO SANTOS DE MELO [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Alvará judicial eletrônico expedido através do sist …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265000057-15.2025.8.13.0261
… 885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000057-15.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PAULO ROBERTO SANTOS DE MELO [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20260021464-87.2016.8.13.0388
… 7.2016.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: HENRIQUE DE MELO BIRMAN [documento omitido] RÉU: PAULO ROBERTO SANTOS [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que, no prazo legal, tome ciência de ID: [documento omitido] e requeira o que entender de di …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20265000057-15.2025.8.13.0261
… 885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000057-15.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PAULO ROBERTO SANTOS DE MELO [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Nos termos da Portaria Conjunta nº 1.350/PR/2022, q …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20265000057-15.2025.8.13.0261
… 885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000057-15.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PAULO ROBERTO SANTOS DE MELO [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Fica a PARTE EXEQUENTE intimada para tomar ciência …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20261001871-92.2022.8.26.0514
… nadas por ocasião da prolação da sentença. Compulsando os autos, verifica-se, conforme certidão de fl. 173, que foi localizado o [documento omitido] correto da parte requerida Paulo Roberto Santos Rocha ([documento omitido]), tendo sido procedida a retificação do respectivo cadastro no sistema, em razão de erro material na qualificação inicialmente apr …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/07/20261159619-03.2024.8.26.0100
… ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) EXECUTADO : EURO BRASIL SERVICO DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : EDGARD DE SOUZA TEODORO (OAB SP322371) EXECUTADO : PAULO ROBERTO SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A) : EDGARD DE SOUZA TEODORO (OAB SP322371) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 111: Defiro a penhora no rosto dos autos 0008212-25.2023.8 …
- PublicaçãoTRT24RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260024084-85.2025.5.24.0005
… E ALMEIDA Recorrente : JOSILENE DO PRADO Advogado : Henrique da Silva Lima Recorrida : SOLOS-LABORATÓRIO DE ANÁLISE CONSULT E INFORMATICA LTDA. - ME Advogado : Paulo Roberto Santos Azambuja Gomes Rea Junior Origem : 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. O assédio moral somente restará configurado quan …
- PublicaçãoTRT24RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260024084-85.2025.5.24.0005
… E ALMEIDA Recorrente : JOSILENE DO PRADO Advogado : Henrique da Silva Lima Recorrida : SOLOS-LABORATÓRIO DE ANÁLISE CONSULT E INFORMATICA LTDA. - ME Advogado : Paulo Roberto Santos Azambuja Gomes Rea Junior Origem : 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. O assédio moral somente restará configurado quan …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260101073-84.2020.5.01.0026
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101073-84.2020.5.01.0026 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO SANTOS RECLAMADO: BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/d …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265024391-71.2026.4.04.0000
… AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024391-71.2026.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00074921020068160035/PR) RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO RAVAZZANI (OAB PR029209) AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do p …
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20260015348-77.2026.8.25.0001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202641101109 NÚMERO ÚNICO: 0015348-77.2026.8.25.0001 REQUERENTE : PAULO ROBERTO SANTOS MENDONÇA ADV. : MARCELO VICTOR SEABRA SANTOS - OAB: 6935-SE REQUERENTE : PAULA HELENA DE AZEVEDO MENDONÇA ADV. : MARCELO VICTOR SEABRA SANTOS - OAB: 6935-SE RE …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260507811-72.2019.8.05.0001
… Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Reintegração] INTERESSADO: FRANCISCO MARINHO DIAS INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA De ordem do Exmo. Juiz de Direito, Doutor Paulo Roberto Santos de Oliveira e considerando Provimento n° CGJ-05/2025-GSEC, À réplica pelo(s) autor(es) no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador,10 de julho de 2026 Ailton Alves …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO13/07/20260327485-54.2018.8.05.0001
… ID. 565610354, certifique a secretaria desta unidade se houve resposta referente ao ofício de ID. 561055968. Após, conclusos. Salvador/BA, 08 de julho de 2026. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO13/07/20268111735-73.2026.8.05.0001
… al Militar acostado à petição de ID. 566636700, para fins de regularização da documentação que instrui a exordial acusatória. Salvador/BA, 09 de julho de 2026. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20268023942-38.2022.8.05.0001
… CÍVEL n. 8023942-38.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: JOSEFA RAILDES SANTOS PEREIRA Advogado(s): PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA59166) APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:BA34730-A) DECISÃO Vistos, etc. O processo está em fase de instr …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO13/07/20268113455-80.2023.8.05.0001
… sanidade Mental. Junte-se nestes autos a decisão de ID. 561704205, do processo de nº 8079419-07.2026.8.05.0001. Intime(m)-se. Salvador/BA, 08 de julho de 2026. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20268009145-26.2023.8.05.0000
… eito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8009145-26.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: PAULO ROBERTO SANTOS RAMOS Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Em atenção à solicitação da Secretaria, …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20268009271-57.2025.8.05.0113
… ria ou extraordinária do serviço. 3. Recurso conhecido e não provido. (TJBA - Turma Recursal dos Juizados Especiais, RI nº 0088830-50.2021.8.05.0001, Rel. Juiz Paulo Roberto Santos Oliveira, julgado em 17/05/2022). Dessa forma, a exclusão da referida gratificação da base de cálculo do adicional noturno acaba por esvaziar a garantia de que …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20268003208-79.2026.8.05.0113
… ria ou extraordinária do serviço. 3. Recurso conhecido e não provido. (TJBA - Turma Recursal dos Juizados Especiais, RI nº 0088830-50.2021.8.05.0001, Rel. Juiz Paulo Roberto Santos Oliveira, julgado em 17/05/2022). Constatado o pagamento a menor do adicional noturno em decorrência da exclusão da referida gratificação (ID 553479810), impõe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.