Publicações e processos que mencionam “PAULO ROBERTO PIRES DO COUTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO ROBERTO PIRES DO COUTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/08/20260310716-24.2005.8.13.0188
… ante, ainda, a defesa dos interesses do polo passivo. c) Da revelia dos confinantes regularmente citados Marques Antônio Simão, Sônia Rosângela Martins Simão e Paulo Roberto Pires do Couto foram citados, mas não apresentaram contestação. Decreto a revelia dos citados, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/03/20260310716-24.2005.8.13.0188
… ante, ainda, a defesa dos interesses do polo passivo. c) Da revelia dos confinantes regularmente citados Marques Antônio Simão, Sônia Rosângela Martins Simão e Paulo Roberto Pires do Couto foram citados, mas não apresentaram contestação. Decreto a revelia dos citados, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, em …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.