Documentos em que o nome «PAULO ROBERTO PAIVA FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260000825-82.2020.8.10.0035
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL N. Único: 0000825-82.2020.8.10.0035 Apelação Criminal – Coroatá (MA) Apelante : Paulo Roberto Paiva Fernandes Defensor Público : Bernardo Mello Portella Campos Apelado : Ministério Público Estadual Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr. …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260820343-13.2025.8.20.5001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Proc. nº.: 0820343-13.2025.8.20.5001 Parte autora: PAULO ROBERTO PAIVA FERNANDES Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Vistos etc. A parte autora apresentou pedido de desistência, conforme petição constante no ID 177357317. Pelo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.