Documentos em que o nome «PAULO ROBERTO JORGE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/10/20260000301-26.2017.8.11.0015
… cípio de Sinop. O Estado de Mato Grosso não apresentou resposta aos recursos. A Procuradoria-Geral de Justiça exarou parecer, da lavra do Procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, pelo desprovimento de ambos os recursos e pela ratificação da sentença em Remessa Necessária. A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo negou pr …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA08/10/20260006713-75.2014.8.11.0015
… 891), pelo Estado de Mato Grosso (ID 4990897) e pelos autores (ID 4990899 e ID 4991200). Nesta instância, a Procuradoria-Geral de Justiça, no parecer do doutor Paulo Roberto Jorge do Prado, exarou parecer pelo desprovimento de ambos os recursos (ID 5525465). A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, sob a relatoria do Des. Luiz Car …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO14/09/20265000497-32.2021.8.13.0267
… cários de titularidade do inventariado junto ao Banco do Brasil e ao Banco Bradesco. No curso da demanda, foi noticiado o falecimento superveniente do herdeiro Paulo Roberto Jorge (ID's [documento omitido] e [documento omitido]), cujos filhos, Alexandre Jorge, Janaína Aparecida Jorge Cansian e Alex Sandro Jorge, formalizaram termos de renúncia à herança …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO26/08/20261036837-83.2025.8.11.0000
… ada n.º 01/2018, firmado entre a SPE Piauí Conectado S.A. e o Estado do Piauí, conforme parecer de ID 341732394. É o relatório.- PARECER (ORAL) O EXMO. SR. DR. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO (PROCURADOR DE JUSTIÇA): Ratifico o parecer escrito. V O T O EXMA. SRA. DESA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO (RELATORA): Eminentes pares: Da preliminar de p …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO26/08/20261036837-83.2025.8.11.0000
… ada n.º 01/2018, firmado entre a SPE Piauí Conectado S.A. e o Estado do Piauí, conforme parecer de ID 341732394. É o relatório.- PARECER (ORAL) O EXMO. SR. DR. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO (PROCURADOR DE JUSTIÇA): Ratifico o parecer escrito. V O T O EXMA. SRA. DESA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO (RELATORA): Eminentes pares: Da preliminar de p …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO26/08/20261038061-56.2025.8.11.0000
… valores vinculados ao Contrato de PPP nº 01/2018, firmado entre a SPE PIAUÍ CONECTADO S.A. e o ESTADO DO PIAUÍ. É o relatório.- PARECER (ORAL) O EXMO. SR. DR. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO (PROCURADOR DE JUSTIÇA): Ratifico o parecer escrito. V O T O (DAS PRELIMINARES) EXMA. SRA. DESA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO (RELATORA): Eminentes pares: …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO26/08/20261038061-56.2025.8.11.0000
… valores vinculados ao Contrato de PPP nº 01/2018, firmado entre a SPE PIAUÍ CONECTADO S.A. e o ESTADO DO PIAUÍ. É o relatório.- PARECER (ORAL) O EXMO. SR. DR. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO (PROCURADOR DE JUSTIÇA): Ratifico o parecer escrito. V O T O (DAS PRELIMINARES) EXMA. SRA. DESA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO (RELATORA): Eminentes pares: …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL26/08/20261012506-74.2026.8.11.0041
… retificações já deferidas na sentença. A douta Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso. É o relatório. PARECER (ORAL) EXMO. SR. DR. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO (PROCURADOR DE JUSTIÇA): Senhora Presidente, Com a devida vênia, retifico o parecer escrito de lavra da ilustre Procuradora de Justiça, Doutora Eliana …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800069-10.2025.8.19.0069
… Neves da Rocha, S/N, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28968-255 INTIMAÇÃO Processo:0800069-10.2025.8.19.0069 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : PAULO ROBERTO JORGE RÉU : BANCO BMG S/A Intimação, sobre ID 293665867. IGUABA GRANDE, 9 de julho de 2026.
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL13/04/20261036417-78.2025.8.11.0000
… cias de rotina do órgão. Instada a se manifestar, a i. Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do parecer de ID 328105371, subscrito pelo Procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, opinou pela concessão da segurança, ao fundamento de que o pedido de diligência formulado pelo Ministério Público possui pertinência probatória, visa …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.