Documentos em que o nome «PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS04/09/20261501926-03.2025.8.26.0442
… Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão penal acusatória para condenar PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA, nascido em 23/10/1998, filho de Joselina Alves De Sousa e Carlos Alberto Ferreira Lima, portador do RG nº 56263679, [documento omitido] (fl. 49), da imputaç …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/09/20261501926-03.2025.8.26.0442
Processo 1501926-03.2025.8.26.0442 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA - PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA, qualificado nos autos, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, porque, segundo a denúncia, no dia 11 de dezembro …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO27/08/20265198847-84.2019.8.13.0024
… os terceiros eventualmente interessados, conforme Id 356053397. 8. A União e o Município de Belo Horizonte manifestaram desinteresse na demanda. O confrontante PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA compareceu aos autos e declarou não se opor à pretensão autoral, conforme Id 9437768195, tendo transcorrido sem manifestação o prazo dos demais confrontantes r …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO19/08/20260001331-14.2024.8.13.0527
… 36320-000 PROCESSO Nº: 0001331-14.2024.8.13.0527 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA [documento omitido] Pelo presente, fica o Assistente de Acusação intimado, pela derradeira vez, para apresentar Alegações finais no prazo legal. SABRINA ALMEID …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/08/20261129903-33.2021.8.26.0100
… iacute;cio, bem como se é beneficiário da previdência. Em caso positivo, informar os dados do empregador e valores recebidos pelo executado PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA ([documento omitido] nº [documento omitido]). Cabe à parte exequente comprovar o encaminhamento do ofício, no prazo de 15 dias. A resposta e eventuais documentos …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20266007089-72.2024.4.06.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6007089-72.2024.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A) : MILTON CLAUDIO AMORIM REBOUCAS (OAB MG027565) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, para: a) REJEITÁ-LOS quanto …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261001752-53.2025.5.02.0027
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001752-53.2025.5.02.0027 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA RECLAMADO: INVICTA SOLUCOES EM SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8484fb8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.