Documentos em que o nome «PAULO ROBERTO DA COSTA» aparece
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89 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20263165675-48.2026.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3165675-48.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : SIDNEI MAIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA (OAB RJ117922) DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se onde couber. 2) Trata-se de ação de concess&ati …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20261018124-64.2025.8.26.0381
… o da prova pericial determinada. Providencie-se a intimação do(a) perito(a) nomeado(a), cumprindo-se com os termos da determinação anterior. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA (OAB 117922/RJ)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265000435-50.2024.8.13.0343
… 37210-000 PROCESSO Nº: 5000435-50.2024.8.13.0343 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ELENICE KELI DO NASCIMENTO VALERIO [documento omitido] e outros Paulo Roberto da Costa [documento omitido]: não informado Intimação da exequente para no prazo de 05(cinco)dias, atualizar o endereço do executado, para fins de intimação do cumprimento de sentença. …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO20/07/20265032346-58.2025.8.13.0145
… Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5032346-58.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) KESIA FERNANDES DA COSTA [documento omitido] e outros PAULO ROBERTO DA COSTA [documento omitido] Vista sobre o parecer do MP. ANA CAROLINA CARNAVALLI DE CASTRO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20265020115-33.2024.8.13.0145
… P: 36015-460 PROCESSO Nº: 5020115-33.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTO MARILANDIA [documento omitido]/0001-99 PAULO ROBERTO DA COSTA [documento omitido] e outros Vista ao autor conforme requerido pelo prazo de 15 dias. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA14/07/20261004347-38.2026.8.26.0361
… TE o pedido formulado na exordial, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de AUTORIZAR a parte autora PAULO ROBERTO DA COSTA NETO, brasileiro, solteiro portador do RG nº60.044.234-2 e [documento omitido], por intermédio de sua representante legal, GISELE MARIA DA COSTA, brasileira, …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261008259-80.2026.8.26.0381
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA (OAB 117922/RJ)
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261001924-14.2025.5.02.0053
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001924-14.2025.5.02.0053 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO DA COSTA RECLAMADO: J. B. A. SOUSA Destinatário: J. B. A. SOUSA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para dizer se concorda com os cálculos apresentados nos …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265035543-06.2019.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035543-06.2019.4.04.7100/RS EXEQUENTE : EROS LUIZ SEFERIN RAMOS ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) ADVOGADO(A) : ZANYARA BRANDOLFF JARDIM DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença relativo aos honor&a …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265005984-21.2026.4.04.7112
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005984-21.2026.4.04.7112/RS IMPETRANTE : VILMAR FRANCISCO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, forte no artigo 487, inciso I, do CPC e DENEGO A SEGURANÇA pleitead …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265010580-87.2022.4.04.7112
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010580-87.2022.4.04.7112/RS RELATOR : CRISTIANE FREIER CERON REQUERENTE : IVAN JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 25/06/2026 - COMUNICAÇÕES
- PublicaçãoTRT1CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260100729-55.2025.5.01.0341
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA CumSen 0100729-55.2025.5.01.0341 EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DA COSTA CASSIN EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO DA COSTA CASSIN Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) not …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260100729-75.2024.5.01.0281
… tes via djen. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 09 de julho de 2026. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DA COSTA BELO
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260020735-08.2026.4.05.8103
PROCESSO: 0020735-08.2026.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO DA COSTA PAIVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara – SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260020735-08.2026.4.05.8103
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0020735-08.2026.4.05.8103 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROBERTO DA COSTA PAIVA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO - CE23633 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da p …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265000156-44.2026.4.04.7112
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000156-44.2026.4.04.7112/RS EXEQUENTE : PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pela parte autora (evento 80), alegando que o INSS, ao implanta …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265017544-33.2021.4.04.7112
… ÁRIO: Nº 5017544-33.2021.4.04.7112/RS RELATOR : Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : PAULO COSTA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL. TEMPO DE CONTRIBUI …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265005151-03.2026.4.04.7112
AUTOR : JOEL ANTONIO DE MATOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221 da Consolidaç&at …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265003100-18.2023.4.04.7114
… o 691/2026 e Ato nº 4646/2026. Apelação Cível Nº 5003100-18.2023.4.04.7114 / RS (Pauta: 683) RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KELLI ANNE KREMER (OAB RS058699) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVI …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265005491-83.2022.4.04.7112
… el Nº 5005491-83.2022.4.04.7112 / RS (Pauta: 662) RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : JAIR SCHMIDT BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO : OS MES …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.