Documentos em que o nome «PAULO ROBERTO COSTA» aparece
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195 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260810163-23.2018.8.10.0001
PROCESSO Nº 0810163-23.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO ABREU EWERTON Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARIA DO SOCORRO ABREU EWERTON contra o MUNICÍPIO D …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20266046398-66.2015.8.13.0024
… Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 6046398-66.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA PEREIRA [documento omitido] AUTOR: ELEONORA VICTOY MARTINS DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: OTAVIO VITOI [documento omitido]: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260810048-65.2019.8.10.0001
PROCESSO Nº 0810048-65.2019.8.10.0001 AUTOR: MARCELA ANTONIA RODRIGUES SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Trata-se de pedido de retificação de requisição de precatório formulado por PAULO ROBERTO COSTA MIRA …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO21/09/20265004421-30.2021.8.21.0008
… E LAMB ADVOGADO(A) : GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA (OAB RS047895) EMBARGADO : SERGIO LUIZ BERTOLDO ADVOGADO(A) : LILIAM DO AMARAL SOARES (OAB RS061697) EMBARGADO : PAULO ROBERTO COSTA ADVOGADO(A) : LILIAM DO AMARAL SOARES (OAB RS061697) EMBARGADO : OSNY COSTA JUNIOR ADVOGADO(A) : LILIAM DO AMARAL SOARES (OAB RS061697) EMBARGADO : OLLY JOSE B …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260024556-29.2016.8.13.0629
… São João Nepomuceno - MG - CEP: 36680-000 PROCESSO Nº: 0024556-29.2016.8.13.0629 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA [documento omitido] e outros RÉU: ROSSI RESIDENCIAL SA [documento omitido]/0001-80 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Paulo Ro …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL15/09/20261005226-03.2025.8.11.0004
… CNPJ: 00.394.494/0028-56 (EMBARGANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (EMBARGADO), LUCIANO MACEDO ROCHETE (EMBARGANTE), PAULO ROBERTO COSTA - [documento omitido] (ADVOGADO), LUCIANO MACEDO ROCHETE - [documento omitido] (EMBARGANTE)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20265000545-40.2026.8.13.0097
… O Nº: 5000545-40.2026.8.13.0097 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA [documento omitido] RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG [documento omitido]/0001-03 SENTENÇA Vistos, Dispensado o relatório nos termos do artigo …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL04/09/20260010330-08.2018.8.16.0001
… Executado(s): AUTOCAMPO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 02.700.340/0001-50) Rua João Batista Mendes, 939 - Vila Solene - CAMPO LARGO/PR - CEP: 83.607-100 Paulo Roberto Costa (RG: 30632389 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Jockei Club, 58 - Prado Velho - CURITIBA/PR Paulo Roberto Costa - Locações de Munck ([documento omitido]/CNPJ: 11.046.509/ …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260820999-55.2018.8.10.0001
PROCESSO Nº 0820999-55.2018.8.10.0001 AUTOR: JOANA DARC MARTINS NEVES Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por JOANA DARC MARTINS NEVES em face do ESTADO DO MARANHÃO, …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260130893-86.2008.8.05.0001
… ISIANE ROCHA DOS SANTOS, TEXVISION OTICA LTDA - EPP, ARL BRITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA - BA11889, PAULO ROBERTO COSTA SANTOS - BA8515Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA - BA11889, PAULO ROBERTO COSTA SANTOS - BA8515Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CAR …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260130893-86.2008.8.05.0001
… ISIANE ROCHA DOS SANTOS, TEXVISION OTICA LTDA - EPP, ARL BRITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA - BA11889, PAULO ROBERTO COSTA SANTOS - BA8515Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA - BA11889, PAULO ROBERTO COSTA SANTOS - BA8515Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CAR …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL01/09/20260169523-90.2003.8.05.0001
… .8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: OTICAS UNIVERSAL LTDA - ME e outros Advogado(s): PAULO ROBERTO COSTA SANTOS (OAB:BA8515), TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA32250), LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA16911) DECISÃO Trata-se de execução fiscal promovida pe …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260807480-71.2022.8.10.0001
PROCESSO Nº 0807480-71.2022.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA GRACA BARROS e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o despacho de id. 182265531 determinou às partes a juntada das fich …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL31/08/20260012607-33.2001.8.13.0241
… 3.2001.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Cessão de créditos não-tributários] AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA [documento omitido]/0216-53 RÉU: PAULO ROBERTO COSTA PONTES [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, venham-me os autos concl …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260843089-81.2023.8.10.0001
PROCESSO Nº 0843089-81.2023.8.10.0001 AUTOR: MARIA LUZIA DE CARVALHO E SILVA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) Dias, juntar aos autos as fichas financeiras e …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL27/08/20261004377-09.2026.8.11.0000
… LENA GARGAGLIONE POVOAS] Parte(s): [CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO), BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (EMBARGANTE), PAULO ROBERTO COSTA - [documento omitido] (EMBARGADO), MATEUS GOMES MARTINS COELHO - [documento omitido] (ADVOGADO), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (TERC …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL27/08/20261004377-09.2026.8.11.0000
… LENA GARGAGLIONE POVOAS] Parte(s): [CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO), BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (EMBARGANTE), PAULO ROBERTO COSTA - [documento omitido] (EMBARGADO), MATEUS GOMES MARTINS COELHO - [documento omitido] (ADVOGADO), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (TERC …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260800785-43.2018.8.10.0001
PROCESSO Nº 0800785-43.2018.8.10.0001 AUTOR: HERBERT DE JESUS RODRIGUES e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Este juízo intimou o Município de São Luís a indicar conta bancária apta ao recebimento da retenção …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265001750-72.2019.8.13.0090
… 0 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: PAULO ROBERTO COSTA [documento omitido] e outros RÉU: LIBERDADE IMOVEIS LTDA. [documento omitido]/0001-30 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de rescisão contratual c/c perdas e da …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260808636-02.2019.8.10.0001
PROCESSO Nº 0808636-02.2019.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: ISABEL GOMES SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo ESTADO DO MARANHÃO em face de ISABEL GOMES SILVA, para cobrança de honorários advo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.