Documentos em que o nome «PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA» aparece
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183 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260003277-77.2024.8.17.3350
… ios majorados em grau recursal, nos termos do art. 85, §11, do CPC. 6. Apelações conhecidas e desprovidas. (Apelação Cível, NPU 0033839-52.2018.8.17.2001, Rel. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete, julgado em 03/12/2025, DJe 03/12/2025) Assim, assiste direito à autora na declaração de inexigibilidade da referi …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260003277-77.2024.8.17.3350
… ios majorados em grau recursal, nos termos do art. 85, §11, do CPC. 6. Apelações conhecidas e desprovidas. (Apelação Cível, NPU 0033839-52.2018.8.17.2001, Rel. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete, julgado em 03/12/2025, DJe 03/12/2025) Assim, assiste direito à autora na declaração de inexigibilidade da referi …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL30/09/20260107784-28.2025.8.17.2001
… m abusivos os aumentos aplicados, ensejando restituição dos valores pagos a maior nos últimos três anos. (TJPE - APELAÇÃO CÍVEL 0066091-98.2024.8.17.2001, Rel. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete, julgado em 28/05/2026, DJEN 06/06/2025). DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO E …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO28/09/20260000048-37.2019.5.10.0018
… NCARIOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.720.771/0001-53 ADVOGADO: SARAH CECILIA RAULINO COLY - OAB: DF0029723 ADVOGADO: SAMANTHA BRAGA GUEDES - OAB: DF0031924 ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - OAB: SP0106055 ADVOGADO: NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO - OAB: DF0051390 ADVOGADO: LUARA BORGES DIAS - OAB: SP0401340 ADVOGADO: LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MA …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO28/09/20260000048-37.2019.5.10.0018
… NCARIOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.720.771/0001-53 ADVOGADO: SARAH CECILIA RAULINO COLY - OAB: DF0029723 ADVOGADO: SAMANTHA BRAGA GUEDES - OAB: DF0031924 ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - OAB: SP0106055 ADVOGADO: NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO - OAB: DF0051390 ADVOGADO: LUARA BORGES DIAS - OAB: SP0401340 ADVOGADO: LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MA …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO28/09/20260000048-37.2019.5.10.0018
… NCARIOS DE BRASILIA - CNPJ: 00.720.771/0001-53 ADVOGADO: SARAH CECILIA RAULINO COLY - OAB: DF0029723 ADVOGADO: SAMANTHA BRAGA GUEDES - OAB: DF0031924 ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA - OAB: SP0106055 ADVOGADO: NATALIA AGRELLO CASTILHEIRO - OAB: DF0051390 ADVOGADO: LUARA BORGES DIAS - OAB: SP0401340 ADVOGADO: LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MA …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260007102-83.2025.8.17.2480
… quação contratual determinada na sentença. IV. DISPOSITIVO E TESE 9. Recurso desprovido. (Apelação Cível, Número Processo , NPU 0009847-81.2026.8.17.2001, Rel. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete, julgado em 12/09/2026, DJe 12/09/2026). Reconhecida a feição familiar do ajuste (falso coletivo), a substituição …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA28/09/20260037059-14.2025.8.17.2001
… ca o dever de custeio integral quando não comprovada a aptidão da rede credenciada: Ementa: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031188-89.2024.8.17.9000 AGRAVANTE:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AGRAVADO:D. A. D. M. V. F. ORI …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260748939-28.2026.8.02.0001
… 07; TJ-SE, AI 0009193-42.2018.8.25.0000, Rel. Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça, 2ª Câmara Cível, j. 26.02.2019; TJ-PE, AI 0023889-61.2024.8.17.9000, Rel. Des. Paulo Roberto Alves da Silva, 3ª Câmara Cível, j. 23.09.2024; TJ-SP, Apelação Cível 1147799-21.2023.8.26.0100, Rel. Des. Maria do Carmo Honorio, 6ª Câmara de Direito Privado, j. 29.11.2024 …
- PublicaçãoTRT10CUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260001386-38.2026.5.10.0006
… ADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA, representado(a) pelo(a) representante sindical Sr.(a) EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, OAB 27.473/DF. Presente a parte executada BANCO DO BRASIL SA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) JOEL OLIVEIRA BOA SORTE, acompanhado(a) de seu(a) adv …
- PublicaçãoTRT10CUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260001386-38.2026.5.10.0006
… ADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA, representado(a) pelo(a) representante sindical Sr.(a) EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, OAB 27.473/DF. Presente a parte executada BANCO DO BRASIL SA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) JOEL OLIVEIRA BOA SORTE, acompanhado(a) de seu(a) adv …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260095345-82.2025.8.17.2001
… ou-se a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021036-95.2022.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Cível RELATOR: Des. Paulo Roberto Alves da Silva APELANTE (S): ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS APELADO (A): MARTHA LUCIA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA EMENTA: DIREI …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260097782-96.2025.8.17.2001
… quação contratual determinada na sentença. IV. DISPOSITIVO E TESE 9. Recurso desprovido. (Apelação Cível, Número Processo , NPU 0009847-81.2026.8.17.2001, Rel. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete, julgado em 12/09/2026, DJe 12/09/2026). A preliminar de inexistência de obrigação legal de migração ou conversão …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260042462-27.2026.8.17.2001
… DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055005-67.2023.8.17 .2001 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE APELADO: EDUARDO SANTOS DA FIGUEIRA EDUA RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL. CONTRATO ANTIGO NÃO ADAPTADO À LEI Nº 9.656/98 . REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. CLÁUSULA GENÉRICA. AUSÊNC …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260001524-35.2023.8.17.2990
… nciado configuram ilícito indenizável: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0136200-11.2022.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 8ª Câmara Cível Especializada RELATOR: Desembargador Paulo Roberto Alves da Silva APELANTE: HOSPITAL ESPERANÇA S.A. APELADO: ANNA CLAUDIA LIMA CANTARELLI. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260000047-23.2023.8.17.2910
… LO ([documento omitido]), a ser creditado na Conta Poupança nº 000779599199-9, Agência 2170, da Caixa Econômica Federal; b) R$ 1.494,12 em favor do advogado, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/PE 35.502 - [documento omitido]), a ser creditado na Conta Corrente nº 13.375-2, Agência 2244-6, do Banco do Brasil. DEFIRO o pedido de constrição patri …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO07/09/20261030119-36.2026.8.11.0000
… planos individuais ou familiares para fins de aplicação dos índices de reajuste estabelecidos pela ANS. (TJ-PE - Apelação Cível: 01474986320238172001, Relator: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, Data de Julgamento: 04/04/2025, 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º)) Cumpre destacar que, embora os planos de saúde coletivos não estejam sujeitos ao …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO07/09/20261030119-36.2026.8.11.0000
… planos individuais ou familiares para fins de aplicação dos índices de reajuste estabelecidos pela ANS. (TJ-PE - Apelação Cível: 01474986320238172001, Relator: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, Data de Julgamento: 04/04/2025, 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º)) Cumpre destacar que, embora os planos de saúde coletivos não estejam sujeitos ao …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260118280-53.2024.8.17.2001
… ÉDICA LTDA. AGRAVADA: SILVIA RAIANY CAVALCANTI AÇÃO ORIGINÁRIA Nº: 0009031-36.2025.8.17.200 JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 13ª Vara Cível da Capital RELATOR: DES. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA EMENTA: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA PRESCRITA …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260005889-24.2025.8.17.2001
… ônus probatório quanto à demonstração da elevação dos custos do contrato. 5) Dado provimento ao recurso. (TJPE. (Apelação Cível 0032562-93.2021.8.17.2001, Rel. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (Processos Vinculados - 3ª CC), julgado em 14/12/2023). EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.