Documentos em que o nome «PAULO ROBERTO ALVES» aparece
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182 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/09/20265006090-23.2025.8.13.0713
… the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Telefonia, Práticas Abusivas] RELATOR: ANDERSON FABIO NOGUEIRA ALVES PAULO ROBERTO ALVES [documento omitido] TELEFONICA BRASIL SA [documento omitido]/0001-62 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de j …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265002032-23.2024.8.13.0418
… ial (CTPS) (ID [documento omitido]), com registro de vínculo empregatício como trabalhador rural (CBO 62100) no período de 26/04/2007 a 08/06/2007, junto ao empregador Paulo Roberto Alves Roberti, na atividade de cultivo de café, em Vila Valério/ES; V – Contrato de Parceria Agrícola com a Fazenda Santa Cruz (ID [documento omitido]), firmado em 01/07/200 …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260748939-28.2026.8.02.0001
… 07; TJ-SE, AI 0009193-42.2018.8.25.0000, Rel. Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça, 2ª Câmara Cível, j. 26.02.2019; TJ-PE, AI 0023889-61.2024.8.17.9000, Rel. Des. Paulo Roberto Alves da Silva, 3ª Câmara Cível, j. 23.09.2024; TJ-SP, Apelação Cível 1147799-21.2023.8.26.0100, Rel. Des. Maria do Carmo Honorio, 6ª Câmara de Direito Privado, j. 2 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20261013228-10.2023.8.26.0005
… forma da Lei, etc. FAZ SABER a Cristina Yoshie Osugi,[documento omitido], RG: 15.440.605-3 que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Paulo Roberto Alves dos Santos, alegando em síntese: o autor propôs ação para fixação dos honorários advocatícios em virtude dos serviços prestados. Encontrando-se o réu em lugar …
- PublicaçãoTRT10CUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260001386-38.2026.5.10.0006
… ADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA, representado(a) pelo(a) representante sindical Sr.(a) EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, OAB 27.473/DF. Presente a parte executada BANCO DO BRASIL SA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) JOEL OLIVEIRA BOA SORTE, acompanhado(a) de s …
- PublicaçãoTRT10CUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260001386-38.2026.5.10.0006
… ADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA, representado(a) pelo(a) representante sindical Sr.(a) EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, OAB 27.473/DF. Presente a parte executada BANCO DO BRASIL SA, representado(a) pelo(a) preposto(a) Sr.(a) JOEL OLIVEIRA BOA SORTE, acompanhado(a) de s …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260095345-82.2025.8.17.2001
… ou-se a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021036-95.2022.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Cível RELATOR: Des. Paulo Roberto Alves da Silva APELANTE (S): ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS APELADO (A): MARTHA LUCIA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA EMEN …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/09/20268007012-28.2024.8.05.0274
… dor: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FABRICIO PEREIRA DE ARAUJO Advogado(s): PAULO ROBERTO ALVES SILVA (OAB:BA63049) SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de Fabrício Pereira de …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20264030193-16.2026.8.26.0002
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4030193-16.2026.8.26.0002/SP EXEQUENTE : GISLENE DAMARIS DIAS SILVA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB SP170231) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se ao bloqueio on line , em repetição programada "teimosinha" , pelo sistema SI …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM21/09/20261003908-43.2017.8.26.0005
… rtir da data de confirmação dos recebimentos dos ofícios pelas instituições financeiras. Cumpra-se com urgência. Int. São Paulo, 18 de setembro de 2026. - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP), MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB 64392/SP)
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260097782-96.2025.8.17.2001
… quação contratual determinada na sentença. IV. DISPOSITIVO E TESE 9. Recurso desprovido. (Apelação Cível, Número Processo , NPU 0009847-81.2026.8.17.2001, Rel. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete, julgado em 12/09/2026, DJe 12/09/2026). A preliminar de inexistência de obrigação legal de migração ou c …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260063900-96.2008.5.01.0074
… 7b8 proferido nos autos. DESPACHO Examinando os autos físicos do processo, verifico que os honorários periciais foram fixados em R$1.900,00 (fls.150). O perito PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA - [documento omitido] foi nomeado, em substituição ao anterior (fls. 173), e apresentou laudo e esclarecimentos, tendo recebido o valor de R$300,00 por …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20267055678-78.2026.8.22.0001
… sucessivamente, o encaminhamento à reabilitação profissional e, subsidiariamente, a concessão de auxílio-acidente. O autor, nascido em 02/05/1972, empregado de PAULO ROBERTO ALVES (CNPJ 21.032.121/0001-95) desde 01/05/2026, exercendo a função de motorista de caminhão munck (CBO 7825-10), relata que, em 23/05/2026, durante o exercício da …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260042462-27.2026.8.17.2001
… DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055005-67.2023.8.17 .2001 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE APELADO: EDUARDO SANTOS DA FIGUEIRA EDUA RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL. CONTRATO ANTIGO NÃO ADAPTADO À LEI Nº 9.656/98 . REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. CLÁUSULA GENÉRIC …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260001524-35.2023.8.17.2990
… nciado configuram ilícito indenizável: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0136200-11.2022.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 8ª Câmara Cível Especializada RELATOR: Desembargador Paulo Roberto Alves da Silva APELANTE: HOSPITAL ESPERANÇA S.A. APELADO: ANNA CLAUDIA LIMA CANTARELLI. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO DE …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260000047-23.2023.8.17.2910
… LO ([documento omitido]), a ser creditado na Conta Poupança nº 000779599199-9, Agência 2170, da Caixa Econômica Federal; b) R$ 1.494,12 em favor do advogado, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/PE 35.502 - [documento omitido]), a ser creditado na Conta Corrente nº 13.375-2, Agência 2244-6, do Banco do Brasil. DEFIRO o pedido de constri …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20265000141-05.2025.8.13.0685
… 36580-000 PROCESSO Nº: 5000141-05.2025.8.13.0685 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PAULO ROBERTO ALVES CAMPOS [documento omitido] RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB [documento omitido]/0001-06 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para ciência …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO07/09/20261030119-36.2026.8.11.0000
… planos individuais ou familiares para fins de aplicação dos índices de reajuste estabelecidos pela ANS. (TJ-PE - Apelação Cível: 01474986320238172001, Relator: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, Data de Julgamento: 04/04/2025, 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º)) Cumpre destacar que, embora os planos de saúde coletivos não estejam su …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO07/09/20261030119-36.2026.8.11.0000
… planos individuais ou familiares para fins de aplicação dos índices de reajuste estabelecidos pela ANS. (TJ-PE - Apelação Cível: 01474986320238172001, Relator: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, Data de Julgamento: 04/04/2025, 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º)) Cumpre destacar que, embora os planos de saúde coletivos não estejam su …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260118280-53.2024.8.17.2001
… ÉDICA LTDA. AGRAVADA: SILVIA RAIANY CAVALCANTI AÇÃO ORIGINÁRIA Nº: 0009031-36.2025.8.17.200 JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 13ª Vara Cível da Capital RELATOR: DES. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA EMENTA: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.