Documentos em que o nome «PAULO RICARDO SOARES» aparece
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49 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260007854-20.2013.4.01.3300
… RALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PAULO GOMES DOS SANTOS GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PAULO RICARDO SOARES DA SILVA GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PETRONILIA DE OLIVEIRA GONCALVES GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PAULO ROBERTO …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260007854-20.2013.4.01.3300
… RALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PAULO GOMES DOS SANTOS GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PAULO RICARDO SOARES DA SILVA GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PETRONILIA DE OLIVEIRA GONCALVES GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PAULO ROBERTO …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260007854-20.2013.4.01.3300
… RALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PAULO GOMES DOS SANTOS GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PAULO RICARDO SOARES DA SILVA GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PETRONILIA DE OLIVEIRA GONCALVES GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PAULO ROBERTO …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260007854-20.2013.4.01.3300
… RALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PAULO GOMES DOS SANTOS GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PAULO RICARDO SOARES DA SILVA GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PETRONILIA DE OLIVEIRA GONCALVES GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PAULO ROBERTO …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260007854-20.2013.4.01.3300
… RALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PAULO GOMES DOS SANTOS GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PAULO RICARDO SOARES DA SILVA GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PETRONILIA DE OLIVEIRA GONCALVES GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PAULO ROBERTO …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260007854-20.2013.4.01.3300
… RALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: PAULO GOMES DOS SANTOS GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PAULO RICARDO SOARES DA SILVA GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PETRONILIA DE OLIVEIRA GONCALVES GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - (OAB: RJ75384) PAULO ROBERTO …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO26/08/20260172851-32.2007.8.13.0529
… .13.0529 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: PAULO RICARDO SOARES FERNANDES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. O Jurado Deusmar de Oliveira Maia (id. [documento omitido]) requereu a dispensa do comparecimento à sessão do júri, …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL26/08/20265002083-57.2022.8.13.0433
… NÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): PAULO RICARDO SOARES AGUIAR [documento omitido] Vistos etc… Compulsando os autos, verifica-se que o presente feito encontrava-se suspenso aguardando o julgamento do Incidente de Un …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20260001928-53.2016.8.18.0032
… lasse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO PIAUÍ ([documento omitido]/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Executado(s): PAULO RICARDO SOARES DOS SANTOS ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) POVOADO CALANDO, S/N - ZONA RURAL - SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO DESIGNO a Audiência de Justificação para o dia 02 de …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20260001928-53.2016.8.18.0032
… lasse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO PIAUÍ ([documento omitido]/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Executado(s): PAULO RICARDO SOARES DOS SANTOS ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) POVOADO CALANDO, S/N - ZONA RURAL - SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO DESIGNO a Audiência de Justificação para o dia 02 de …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO24/08/20260172851-32.2007.8.13.0529
… .13.0529 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: PAULO RICARDO SOARES FERNANDES [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Seguem anexas as informações de Habeas Corpus, que deverão ser prestadas ao Tribunal de Justiça de Minas Ge …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO20/08/20260172851-32.2007.8.13.0529
… PROCESSO Nº: 0172851-32.2007.8.13.0529 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: PAULO RICARDO SOARES FERNANDES [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em contato via whatsapp com a testemunha da defesa, Valdirene Aparecida Sigoli, a mesma informou …
- PublicaçãoTRF3INQUéRITO POLICIAL14/08/20265006507-16.2021.4.03.6181
… licial instaurado por portaria para apurar a prática em tese do crime previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990. Consta dos autos que o investigado PAULO RICARDO SOARES BUENO teria omitido rendimentos tributáveis relativos aos exercícios fiscais de 2014, 2015 e 2016, totalizando o débito fiscal desatualizado de R$ 1.075.571,65 …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO13/08/20260172851-32.2007.8.13.0529
… .13.0529 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: PAULO RICARDO SOARES FERNANDES [documento omitido] DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em desfavor de Paulo Ricardo …
- PublicaçãoTJPEAcordo de Não Persecução Penal29/07/20260047565-78.2022.8.17.8201
… AUTORIDADE: DELEGACIA DA 1A CISCUNSCRIÇÃO - RIO BRANCO, MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL Polo Passivo: AUTORIDADE: PAULO RICARDO SOARES BEZERRA TERMO DE VISTA – DEFESA(S) DANIEL BRUNO DA SILVA SANTOS - OAB PE52706 - [documento omitido] (ADVOGADO) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direi …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO24/07/20260172851-32.2007.8.13.0529
… JUNTADA PROCESSO Nº 0172851-32.2007.8.13.0529 [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: PAULO RICARDO SOARES FERNANDES [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Devolução carta precatória. Pratápolis, data da assinatura …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/07/20265000783-67.2025.8.13.0720
… conde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 5000783-67.2025.8.13.0720 PAULO CESAR SABINO FILO [documento omitido] PAULO RICARDO SOARES GOMES [documento omitido] Pessoa a ser intimada:PAULO CESAR SABINO FILO Endereço: , Visconde Do Rio Branco - MG - CEP: 36520-000 Pela presente, fica a pessoa a …
- PublicaçãoTJRSINTERPELAçãO13/07/20265197191-95.2026.8.21.0001
INTERPELAÇÃO Nº 5197191-95.2026.8.21.0001/RS REQUERENTE : PAULO RICARDO SOARES ZEREU ADVOGADO(A) : DANIEL MELO SILVA (OAB RS072764) ATO ORDINATÓRIO Intimação para o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancel …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265261288-41.2025.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5261288-41.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : PAULO RICARDO SOARES ADVOGADO(A) : ANDREA FERRI (OAB RS102008) ADVOGADO(A) : NEREU VARGAS DE CASTRO (OAB RS096499) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios.
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265002996-19.2022.4.03.6102
… , Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002996-19.2022.4.03.6102 AUTOR: PAULO RICARDO SOARES DA CUNHA MACHADO ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIO LEONCIO SPIRONELLO - SP367659 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.