Documentos em que o nome «PAULO ISIDORO DE JESUS» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTRF5Acordo de Não Persecução Penal20/08/20260800242-83.2026.4.05.8100
… ERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 0800242-83.2026.4.05.8100 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF INVESTIGADO: KATIANE SOUZA CALDAS ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: PAULO ISIDORO DE JESUS - DF41075 DESPACHO Trata-se de proposta de Acordo de Não Persecução Penal firmada entre MPF e KATIANE SOUZA CALDAS (brasileira, filho(a) de Aldo José de Almeid …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265029570-07.2018.8.13.0024
… Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5029570-07.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: PAULO ISIDORO DE JESUS [documento omitido] e outros RÉU: THEREZINHA MYRTES COSTA MURAD [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos etc. PAULO ISIDORO DE JESUS e SILVANA MARIA FONSEC …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260092485-54.2026.3.00.0000
AgRg no HC 1080439/GO (2026/0092485-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : ALEXANDRO TORRE DOS ANJOS ADVOGADO : PAULO ISIDORO DE JESUS - DF041075 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.