Documentos em que o nome «PAULO HENRIQUE COSTA DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20268242580-33.2025.8.05.0001
… ofissional indicado (ID 570779037), ensejando a nomeação do perito Paulo Henrique de Costa Souza (ID 570891817). Regularmente intimado (ID 575844662), o perito Paulo Henrique Costa de Souza apresentou manifestação expressa de recusa ao encargo, declinando da nomeação em razão de motivos particulares (ID 576550487). Vieram os autos conclusos para d …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI31/07/20260004736-11.2019.8.05.0154
… cídio encontra-se plenamente comprovada nos autos, notadamente pelo Laudo de Exame de Necrópsia nº 2019 11 PM 001660-01, elaborado pelo Perito Médico-Legal Dr. Paulo Henrique Costa de Souza (fls. 16/19 do inquérito policial, ID 186123869), que atestou como causa da morte de Bruno Geraldo da Silva Marçal: "HEMORRAGIA INTERNA E EXTERNA POR RUPTURAS …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20261015455-11.2025.8.26.0196
Processo 1015455-11.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Rodrigues Costa Silva - Paulo Henrique Costa de Souza - - Emergencial Clínica Médica Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão proferido em sede de Agravo de Instrumento, que determinou a realização da perícia por médico espe …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260000239-40.2011.8.05.0022
… COMERCIAIS DE BARREIRAS Polo Ativo: ROMERITO DA SILVA BRANDAO Advogado(s) do reclamante: MARIA APARECIDA DA SILVA PIAU, EDMA MONICA DA SILVA PIAU Polo Passivo: PAULO HENRIQUE COSTA DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260808935-32.2026.8.10.0001
… o de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808935-32.2026.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: PAULO HENRIQUE COSTA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 ATO ORDINATÓRI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.