Documentos em que o nome «PAULO GONCALVES BELO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265012368-18.2021.8.13.0313
… : 35160-011 PROCESSO Nº: 5012368-18.2021.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA [documento omitido]/0004-12 PAULO GONCALVES BELO JUNIOR [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que intimei a parte do seguinte ato meramente ordinatório (art. 203, §4º NCPC): Conteúdo da intimação: Vista ao e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265007024-56.2021.8.13.0313
… E: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento, Estabelecimentos de Ensino] AUTOR: ESCOLA EDUCACAO CRIATIVA LTDA [documento omitido]/0001-60 RÉU: PAULO GONCALVES BELO [documento omitido] SENTENÇAª Relatório Escola Educação Criativa Ltda. ajuíza ação de cobrança em face de Paulo Gonçalves Belo visando à condenação da parte ré …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL01/09/20260084976-85.2010.8.13.0313
… .13.0313 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE IPATINGA [documento omitido]/0001-42 RÉU: PAULO GONCALVES BELO [documento omitido] DECISÃO O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Ofício nº 208/2026/SG, considerando o expressivo acúmulo de processos de execução fisca …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/08/20264000292-60.2021.4.01.3800
… 00 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): UNIÃO FEDERAL ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.460/0001-41) Executado(s): PAULO GONÇALVES BELO (RG: 4024053 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: 625.692.606- 49) ----, 0000 - BELO HORIZONTE/MG DESPACHO Trata-se de pedido de prorrogação do Mandado de Prisão n. 4000292- 60. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.