Documentos em que o nome «PAULO FRETTA MOREIRA» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265002801-60.2012.4.04.7200
… O(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença visando à satisfação de verba honorár …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260002704-71.2010.8.24.0040
… EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PARANHOS TACLA ABBRUZZINI (OAB SP268363) ADVOGADO(A) : LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RÉU : RICARDO LUIZ PALUDO ADVOGADO(A) : DANILO PUCCINI LEMOS (OAB SC018063) ADVOGADO(A) : RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB SP116827) ADVOGADO( …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265001390-77.2025.8.24.0040
… IRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861) EXECUTADO : ITAPIRUBA INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido para expropriação do bem penhorado através de leilão judicial, conforme Auto …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260307804-38.2017.8.24.0023
Procedimento Comum Cível Nº 0307804-38.2017.8.24.0023/SC AUTOR : STEFANIA GRAMKOW SITONIO (Sucessão) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RÉU : BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265198991-50.2025.8.21.7000
… TE : CLEONIRA PAULINA LIBRELOTTO PREVEDELLO ADVOGADOS : EDSON VIEIRA DA CUNHA - RS005618 EDUARDO DA SILVA WINTER - RS057052 FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - RS057020 PAULO FRETTA MOREIRA - SC019086 CRISTIAN BRUM DE ALMEIDA - RS115047 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : JULIANA RENATA DALSOTTO - RS080385B Processo distribuído pelo sistema a …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265021086-53.2025.8.24.0023
… ADVOGADO(A) : ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936) ADVOGADO(A) : THASSIANE KARAN GANZO PEREIRA (OAB SC054836) RÉU : GISELLE GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RÉU : GASPARINO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME HORN VIEIRA CARVALHO (OAB SC048232) ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS GAVAZZO …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20260010772-31.2014.8.24.0020
… LADO : AGENOR DELLA BRUNA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANDERLEI ZANETTA (OAB SC010611) ADVOGADO(A) : CRISTIAN BRUM DE ALMEIDA (OAB SC061624A) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB SC019086) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : NIVALDO BORTOLUZZI DELLA BRUNA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGA …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL09/07/20265025301-71.2022.4.04.7200
… LO DE NARDI APELANTE : POSTO CIDADE CRICIUMA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TCFA. FATO GERADOR. IN …
- PublicaçãoTJSCAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/07/20260915825-56.2014.8.24.0023
… AB SC009700) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CASTILHO (OAB SC009693) ADVOGADO(A) : ADRIANO ZANOTTO (OAB SC006560) RÉU : EDUARDO CARVALHO SITONIO ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) RÉU : RICARDO DOS ANJOS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CHAVES DA SILVA (O …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265072026-22.2025.8.24.0023
… 025.8.24.0023/SC EXECUTADO : ITAPIRUBA INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte executada não cumpriu integralmente a decisão de evento 31, pois deixou de acostar balanç …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/07/20265002823-19.2025.8.24.0040
Apelação Nº 5002823-19.2025.8.24.0040/SC APELANTE : ITAPIRUBA INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que, apesar do pedido de gratuidade da justi&cced …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265025301-71.2022.4.04.7200
… LO DE NARDI APELANTE : POSTO CIDADE CRICIUMA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A) : EQUIPE DE COBRANÇA JUDICI …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265072026-22.2025.8.24.0023
… S (OAB SC000603) EXECUTADO : ITAPIRUBA INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) EXECUTADO : BALNEARIO ITAPIRUBA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053) ADVOGADO(A) : MARGARETH D …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265059591-85.2025.8.24.0000
… O(A) : NESTOR CASTILHO GOMES ADVOGADO(A) : JOAO FABIO SILVA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : RODRIGO MEYER BORNHOLDT INTERESSADO : EDUARDO PINHO MOREIRA ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO INTERESSADO : ISMAR ROBERTO BECKER ADVOGADO(A) : Luiz Henrique Cabanellos Schuh ADVOGADO(A) : JOSÉ AUGUSTO MEDEIROS Pu …
- PublicaçãoTJSCAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA17/04/20265017840-49.2025.8.24.0023
… ATI (OAB SC003905) RÉU : EDUARDO PINHO MOREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RÉU : CLAUDIO APPEL DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NESTOR CASTILHO GOMES (OAB SC021175) ADVOGADO(A) : JOAO FABIO SILVA DA FONTOURA (OAB SC026510) ADV …
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265036902-12.2022.8.21.0008
… AO COOP TRAB MEDICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) RECORRIDO : ANDREA CARDOSO VEIGA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB SC019086) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COM COBERTURA NACIONAL. UNIMED REGIONAIS. …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265198991-50.2025.8.21.7000
… : EDSON VIEIRA DA CUNHA (OAB RS005618) ADVOGADO(A) : Eduardo da Silva Winter (OAB RS057052) ADVOGADO(A) : CRISTIAN BRUM DE ALMEIDA (OAB RS115047) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB SC019086) AGRAVANTE : MILVO PREVEDELLO ADVOGADO(A) : EDSON VIEIRA DA CUNHA (OAB RS005618) ADVOGADO(A) : Eduardo da Silva Winter (OAB RS057052) ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL16/04/20260300450-08.2019.8.24.0082
… ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) APELANTE : CARINA SCHLICHTING BEDUSCHI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (O …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265018871-42.2026.8.24.0000
… 2026.8.24.0000/SC AGRAVADO : ITAPIRUBA INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço GDU n. 01 (art. 1º, VIII), de 02 de dezembro de 2025, por ordem do Des. Antonio …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260300363-25.2016.8.24.0028
… Nº 0300363-25.2016.8.24.0028/SC EXEQUENTE : POSTO CIDADE CRICIUMA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tentativa de satisfaç&atild …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.