Documentos em que o nome «PAULO FREITAS RIBEIRO» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoTJRJHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260046035-08.2026.8.19.0000
… lo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Ação: 0871143-37.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00569896 IMPTE: PAULO FREITAS RIBEIRO OAB/RJ-066655 IMPTE: VITOR AUGUSTO CUNHALIMA BUZELIN OAB/RJ-201119 IMPTE: MARIANA DA SILVA FRANÇA DE OLIVEIRA OAB/RJ-261451 IMPTE: MARINA JOHAS MARQUES FRANÇA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL10/07/20261017146-56.2020.4.01.3400
… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO FREITAS RIBEIRO - RJ66655-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por m …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS16/04/20261401710-55.2026.8.12.0000
RHC 236161/MS (2026/0137181-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : DOUGLAS FABIANO AMERICO ADVOGADOS : PAULO FREITAS RIBEIRO - RJ066655 RAQUEL COSTA DIAS - RJ155333 MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO - RJ221850 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU : ENERGI …
- PublicaçãoTRF2REVISãO CRIMINAL15/04/20265012182-66.2022.4.02.0000
… 012182-66.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00312523220124025101/RJ) RELATOR : JULIO DE CASTILHOS REQUERENTE : LUCIANO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) ADVOGADO(A) : VITOR AUGUSTO CUNHALIMA BUZELIN (OAB RJ201119) ADVOGADO(A) : MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO (OAB RJ221850) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS14/04/20261401710-55.2026.8.12.0000
RHC 236161/MS (2026/0137181-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : DOUGLAS FABIANO AMERICO ADVOGADOS : PAULO FREITAS RIBEIRO - RJ066655 RAQUEL COSTA DIAS - RJ155333 MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO - RJ221850 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU : ENERGI …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20265003770-35.2024.4.03.6181
… 9 AGRAVADO : SUNO S.A AGRAVADO : MARCOS BARONI AGRAVADO : TIAGO GUITIAN DOS REIS AGRAVADO : VITOR LOPES DUARTE AGRAVADO : FELIPE TADEWALD DORNELLES ADVOGADOS : PAULO FREITAS RIBEIRO - RJ066655 LAURA BECKER DE ATAYDE - RJ246730 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.