Documentos em que o nome «PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES» aparece
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14 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20260804510-33.2026.8.19.0252
… 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo:0804510-33.2026.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES, LETICIA JORGE TEIXEIRA SOUTO MAIOR BORGES, G. T. S. M. B., M. T. S. M. B. RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Em atenção aos princípios da informa …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO INTERNO CíVEL10/07/20261027315-15.2023.4.01.0000
… 0.4.01.3400 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamado: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. PERÍCIA REALIZADA. LAUDO APRESENTADO. MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. AUSÊNCIA …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260205039-25.2019.8.19.0001
… Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0205039-25.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00206098 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES OAB/RJ-158037 ADVOGADO: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO OAB/RJ-187217 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260302596-22.2013.8.19.0001
… Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0302596-22.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00645902 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES OAB/RJ-158037 ADVOGADO: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO OAB/RJ-187217 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO D …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20263007781-43.2025.8.19.0001
… nto Comum Cível Nº 3007781-43.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A ADVOGADO(A) : SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB SP179027) ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, com base no art. 487, I, do CPC, para reconhecer a nulidade da cobrança incident …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINáRIO10/07/20260022422-23.2008.8.19.0021
… 2023.00576203 AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: DR(a). PAULO AYRES BARRETO OAB/SP-080600 ADVOGADO: DR(a). SIMONE RODRIGUES DUARTE COSTA OAB/SP-179027 ADVOGADO: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES OAB/RJ-158037 AGDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR DECISÃO: …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20261028522-78.2025.4.01.0000
… a 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: PARA PIGMENTOS S A Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES - PE19000-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1028522-78.2025.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamen …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20261028522-78.2025.4.01.0000
… a 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: PARA PIGMENTOS S A Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES - PE19000-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1028522-78.2025.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamen …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20261028522-78.2025.4.01.0000
… a 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: PARA PIGMENTOS S A Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES - PE19000-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1028522-78.2025.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamen …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20263063335-60.2025.8.19.0001
  Mandado de Segurança Cível Nº 3063335-60.2025.8.19.0001/RJ IMPETRANTE : OCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. ADVOGADO(A) : PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES (OAB RJ158037) DESPACHO/DECISÃO O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico perseguido pelo autor na demanda (somatório de tod …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO INTERNO CíVEL16/04/20261028522-78.2025.4.01.0000
… a 1ª Região , 15 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: PARA PIGMENTOS S A Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES - PE19000-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1028522-78.2025.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamen …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO INTERNO CíVEL16/04/20261028522-78.2025.4.01.0000
… a 1ª Região , 15 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: PARA PIGMENTOS S A Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES - PE19000-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1028522-78.2025.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamen …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO REGIMENTAL CíVEL15/04/20260010424-33.2016.8.19.0068
… 068 Protocolo: 3204/2026.00076163 AGTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS AGDO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES OAB/RJ-158037 ADVOGADO: PAULO AYRES BARRETO OAB/RJ-187140 ADVOGADO: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO OAB/RJ-187217 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Eme …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/04/20260214131-90.2020.8.19.0001
… ÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0214131-90.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.01043480 APTE: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES OAB/RJ-158037 ADVOGADO: PAULO AYRES BARRETO OAB/RJ-187140 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.