Documentos em que o nome «PAULO DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

13 documentos

ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
01/10/2024
00208248720248260050
PAULO DE OLIVEIRA — Agravte · Internação
ProcessoTJSPUsucapião
03/06/2024
11224762920148260100
Paulo de Oliveira — Reqte · Usucapião Ordinária
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
19/01/2021
00000232120218260515
PAULO DE OLIVEIRA — Reqdo · Intimação
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
12/12/2020
10406285620208260602
Paulo de Oliveira — Reqte · DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/11/2020
10373963620208260602
Paulo de Oliveira — Reqte · Voluntária
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
05/11/2020
00045854020208260020
Paulo de Oliveira — Exectdo · DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
04/11/2020
00103128320208260309
Paulo de Oliveira — Exeqte · Rescisão / Resolução
ProcessoTJSPExecução Fiscal
29/10/2020
15043737620208260526
Paulo de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
28/10/2020
00018854220208260101
Paulo de Oliveira — Reqdo · Prestação de Serviços
ProcessoTJSPArrolamento Sumário
23/10/2020
10106881120208260161
Paulo de Oliveira — Reqdo · Inventário e Partilha
ProcessoTJSPLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
13/10/2020
00154028320208260564
PAULO DE OLIVEIRA — Exeqte · Planos de saúde
ProcessoTJSPUsucapião
30/09/2020
10046557520208260073
Paulo de Oliveira — Reqte · Usucapião Extraordinária
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/09/2020
10479701920208260053
Paulo de Oliveira — Reqte · Adicional de Fronteira

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.