Documentos em que o nome «PAULO CEZAR FRAGA MELO» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/09/20260014893-67.2023.8.26.0041
… -se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: PAULO CEZAR FRAGA MELO (OAB 480695/SP), MEGIONE BASSETTO DE CASTRO (OAB 433508/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260009532-64.2026.8.26.0041
… -se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: PAULO CEZAR FRAGA MELO (OAB 480695/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20261151246-90.2025.8.26.0053
… e 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP), PAULO CEZAR FRAGA MELO (OAB 480695/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20261021292-54.2026.8.26.0053
… o da prova pericial determinada. Providencie-se a intimação do(a) perito(a) nomeado(a), cumprindo-se com os termos da determinação anterior. Intimem-se. - ADV: PAULO CEZAR FRAGA MELO (OAB 480695/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20261011625-03.2026.8.26.0002
… apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: PAULO CEZAR FRAGA MELO (OAB 480695/SP), JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000225-43.2025.8.26.0002
… ízo destinatário para cumprimento. A parte exequente deverá comprovar o protocolo da decisão-ofício no prazo de 10 dias, sob pena de extinção Intime-se. - ADV: PAULO CEZAR FRAGA MELO (OAB 480695/SP), JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), VINICIUS PEREIRA LOPES (OAB 505801/SP)
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265005164-60.2025.4.03.6337
… s://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005164-60.2025.4.03.6337 AUTOR: JURANDIR DIAS MOREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CEZAR FRAGA MELO - SP480695 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO - SP334768 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista a omissão da p …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265003459-90.2026.4.03.6337
… .trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003459-90.2026.4.03.6337 AUTOR: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CEZAR FRAGA MELO - SP480695 REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO OR …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL13/07/20265002238-25.2021.4.03.6183
… RA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO - SP334768-N ADVOGADO do(a) APELANTE: MEGIONE BASSETTO DE CASTRO - SP433508-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO CEZAR FRAGA MELO - SP480695-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264044493-80.2026.8.26.0002
… ESPECIAL CÍVEL Nº 4044493-80.2026.8.26.0002/SP AUTOR : LADISLAINE APARECIDA CAVALCANTI ADVOGADO(A) : JOÃO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB SP334768) ADVOGADO(A) : PAULO CEZAR FRAGA MELO (OAB SP480695) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, § único c.c. o …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA13/07/20260013637-33.2021.8.26.0050
… om as cautelas de praxe. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. - ADV: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP), PAULO CEZAR FRAGA MELO (OAB 480695/SP), MEGIONE BASSETTO DE CASTRO (OAB 433508/SP)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20261516399-54.2025.8.26.0228
AREsp 3305384/SP (2026/0258745-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EDICARLOS ANTAS PEREIRA ADVOGADOS : JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO - SP334768 PAULO CEZAR FRAGA MELO - SP480695 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265015403-03.2025.4.03.6183
… 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015403-03.2025.4.03.6183 AUTOR: ETIVALDO PEREIRA BISPO ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CEZAR FRAGA MELO - SP480695 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO - SP334768 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recebo a petição Id. 57570046 …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/04/20261500212-62.2026.8.26.0542
… petência do Júri - Homicídio Qualificado - R.B.F. - Ciência às partes acerca da juntada de folhas 290/299. - ADV: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP), PAULO CEZAR FRAGA MELO (OAB 480695/SP)
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265016820-31.2025.4.03.6105
… w.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016820-31.2025.4.03.6105 AUTOR: CLEONICE MARTINS DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CEZAR FRAGA MELO - SP480695 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à PORTARIA CAMP-JEF-PRES Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2024, fica a parte a …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265017303-89.2023.4.03.6183
… LIDADE LIMITADA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA VIEZZER MOLINA - SP424461, JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO - SP334768, MEGIONE BASSETTO DE CASTRO - SP433508, PAULO CEZAR FRAGA MELO - SP480695 Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO BORTOLOZZI - PR38097 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262088619-61.2026.8.26.0000
… o; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1101266-70.2024.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante: C. A. da S.; Advogado: Paulo Cezar Fraga Melo (OAB: 480695/SP); Advogado: Megione Bassetto de Castro (OAB: 433508/SP); Advogado: Joao Bruno Basseto de Castro (OAB: 334768/SP); Agravado: J. F. da S.
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA14/04/20260021118-55.2025.8.26.0002
… a. Expeça-se MLE, observando-se o formulário já juntado aos autos. Após, manifeste-se a exequente acerca da satisfação integral da obrigação. Intime-se. - ADV: PAULO CEZAR FRAGA MELO (OAB 480695/SP), WILLIAM CAUE DE BARROS GONCALVES (OAB 525987/SP), FELIPE DE LUCAS DOS SANTOS (OAB 388819/SP), JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP)
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265017303-89.2023.4.03.6183
… SILVA, IMPACTO ROXO FIDC DE PRECATORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MEGIONE BASSETTO DE CASTRO - SP433508 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CEZAR FRAGA MELO - SP480695 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO - SP334768 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA VIEZZER MOLINA - SP424461 ADVOGADO do(a) EXEQU …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265004172-81.2022.4.03.6183
… BRITO GONCALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: MEGIONE BASSETTO DE CASTRO - SP433508 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO - SP334768 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CEZAR FRAGA MELO - SP480695 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.