Documentos em que o nome «PAULO CEZAR COSTA» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL31/08/20261107466-61.2022.8.26.0100
… o das Recuperandas para pagamento integral do saldo remanescente de R$ 5.477,43 (principal) devidamente atualizado até o efetivo pagamento. Fls. 12.826/12.828 (PAULO CEZAR COSTA E OUTROS): Informa recebimento parcial do crédito, sustentando a inaplicabilidade do deságio de 50% sobre seu crédito remanescente, ante o descumprimento do cr …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20267010396-96.2026.8.22.0007
… vel AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7010396-96.2026.8.22.0007 Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: PAULO CEZAR COSTA ADVOGADOS DO AUTOR: CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA, OAB nº RO5360, ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA, OAB nº RO6862, LEVI VIEIRA DE SOUZA NETO, OAB nº RO12863 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20265010955-13.2023.8.13.0567
… : [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito] AUTOR: PAULO CEZAR COSTA SANTOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE SABARA [documento omitido]/0001-35 e outros SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de fase de cumprimento de sentença iniciad …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265002072-53.2021.8.13.0242
… L] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: COSTA, MATOS & PREISSLER ADVOGADOS [documento omitido]/0001-00 e outros RÉU: PAULO CEZAR COSTA DE OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais proposto por Costa Matos e Preissler Advogados em desfa …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265002072-53.2021.8.13.0242
… 30-000 PROCESSO Nº: 5002072-53.2021.8.13.0242 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COSTA, MATOS & PREISSLER ADVOGADOS [documento omitido]/0001-00 e outros PAULO CEZAR COSTA DE OLIVEIRA [documento omitido] Ao executado, por meio de seu advogado cadastrado (art. 513, §2º, I, do CPC), para pagamento voluntário em 15 (quinze) dias do …
- PublicaçãoTJAMARROLAMENTO SUMáRIO23/07/20260763715-52.2021.8.04.0001
… eixou como companheira supérstite KARLA KETLEN CARVALHO DE MORAIS (conforme documento de mov. 158) e como herdeiros seus filhos: 1) MENDELSSON COSTA DUARTE; 2) PAULO CEZAR COSTA DUARTE. Foram listados nos autos os seguintes bens a inventariar: 1) Embarcação "PAUMEN I", número de inscrição 0011434368, do tipo lancha de esporte e recreio …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20265010955-13.2023.8.13.0567
… entro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 PROCESSO Nº: 5010955-13.2023.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PAULO CEZAR COSTA SANTOS [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SABARA [documento omitido]/0001-35 REQUERIDO(A): COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG [documento omitido]: 17.28 …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS10/07/20260277883-74.2026.3.00.0000
… FONSECA IMPETRANTE : ROBERTO ACOSTA NUNES ADVOGADO : ROBERTO ACOSTA NUNES - RS063356 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : PAULO CEZAR COSTA DALCANAL JUNIOR INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de P …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261022827-94.2026.4.01.3400
… à 1ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022827-94.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO CEZAR COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA CHAGAS DOS SANTOS - DF28712 e RAFAEL LIMA DA SILVA - DF43434 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destina …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265024965-11.2025.4.02.5101
… governo. Último benefício do INSS recebido de 16/07/2024 a 23/09/2024 Quanto aos laudos apresentados: De acordo com o laudo médico do dr. Paulo Cezar Costa Amaral de 15/07/2024 e 06/11/2024 (ortopedista e medico do trabalho), o autor apresenta dor lombar com irradiação para MID refratária a tr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.