Documentos em que o nome «PAULO CEZAR BORGES DOS SANTOS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000321-28.2019.5.10.0014
… lo Borges e a cessionária Larissa Cruz de Freitas Borges. No tocante à "Loja 2", a cessão de direitos (ID.4c49762) em favor de Francisca Mara Arruda de Sousa e Paulo Cezar Borges dos Santos foi celebrada em 13/01/2023. Entretanto, compulsando-se autos, constata-se que o redirecionamento da execução em face do sócio Jean Carlo Borges apenas se cons …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.