Documentos em que o nome «PAULO CESAR TEIXEIRA PAIVA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
21/09/2026
5021167-35.2024.8.13.0672
… 1167-35.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PAULO CESAR TEIXEIRA PAIVA [documento omitido] RÉU: VALERIA FATIMA DE ALENCAR [documento omitido] DESPACHO Intimem-se as partes para ficarem cientes do retorno dos autos da Turma Recursa …
PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL
13/07/2026
5021167-35.2024.8.13.0672
… 460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RELATOR: RICKY BERT BIGLIONNE GUIMARAES VALERIA FATIMA DE ALENCAR [documento omitido] PAULO CESAR TEIXEIRA PAIVA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.