Documentos em que o nome «PAULO CESAR PACHECO» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTJSCFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE26/08/20260100666-84.1996.8.24.0008
… cute;vio Boehringer 13.276,93 Orlando Mengarda 27.735,65 Orlando Mengarda - FGTS 958,80 Osmar Mette 28.538,59 Osmar Mette - FGTS 1.169,04 Osni Peggau 18.490,25 Paulo Cesar Pacheco 18.541,04 Paulo Roberto Ramos 43.198,79 Paulo Roberto Ramos 7.119,28 Phillip Andrew Partington 16.598,63 Randolfo Leske 12.341,93 Robinson Harnisch 100.678,36 …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/07/20261044850-16.2023.8.11.0041
… s relativos a imóvel comercial. 2. II. Questão em discussão 2. Há três questões em discussão: (i) definir se há nulidade processual pela ausência de citação de Paulo César Pacheco, apontado como sublocatário, na qualidade de litisconsorte passivo necessário; (ii) estabelecer se a referência à ação conexa nº 1011128-59.2021.8.11.0041, ain …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/07/20261044850-16.2023.8.11.0041
… s relativos a imóvel comercial. 2. II. Questão em discussão 2. Há três questões em discussão: (i) definir se há nulidade processual pela ausência de citação de Paulo César Pacheco, apontado como sublocatário, na qualidade de litisconsorte passivo necessário; (ii) estabelecer se a referência à ação conexa nº 1011128-59.2021.8.11.0041, ain …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265002155-50.2026.4.04.7009
… :90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002155-50.2026.4.04.7009/PR RELATOR : ALEXANDRE DELANNI MONACO REQUERENTE : PAULO CESAR PACHECO ADVOGADO(A) : ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES (OAB PR012145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000997-80.2026.8.08.0035
… ERIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Nome: CHRISTIAN FEITOSA E SOUZA Endereço: Rua Paulo César Pacheco, 16, antigo Alameda N, Interlagos, VILA VELHA - ES - CEP: 29129-697 Nome: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubi …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE EXECUçãO PENAL13/07/20268000844-03.2026.8.24.0018
… stiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000844-03.2026.8.24.0018/ SC (Pauta: 69) RELATOR : Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE : PAULO CESAR PACHECO ADVOGADO(A) : LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATA …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000100-82.2026.5.09.0093
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO ATSum 0000100-82.2026.5.09.0093 AUTOR: PAULO CESAR PACHECO RÉU: SUED SERVICOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc8985c proferido nos autos. "Conc …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000100-82.2026.5.09.0093
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO ATSum 0000100-82.2026.5.09.0093 AUTOR: PAULO CESAR PACHECO RÉU: SUED SERVICOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc8985c proferido nos autos. "Conc …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO17/04/20260010958-74.2025.5.03.0094
… AL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Danilo Siqueira de Castro Faria AIRO 0010958-74.2025.5.03.0094 AGRAVANTE: FLEURS GLOBAL MINERACAO LTDA AGRAVADO: PAULO CESAR PACHECO DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 0010958-74.2025.5.03.0094, cujo teor p …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO17/04/20260010958-74.2025.5.03.0094
… AL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Danilo Siqueira de Castro Faria AIRO 0010958-74.2025.5.03.0094 AGRAVANTE: FLEURS GLOBAL MINERACAO LTDA AGRAVADO: PAULO CESAR PACHECO DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário 0010958-74.2025.5.03.0094, cujo teor p …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265016638-39.2024.4.03.6183
… ista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016638-39.2024.4.03.6183 AUTOR: PAULO CESAR PACHECO FONSECA ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS BABINGTON BUENO - SP453475 ADVOGADO do(a) AUTOR: WALKIRIA TUFANO - SP179030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260138913-94.2026.3.00.0000
HC 1088433/RJ (2026/0138913-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : ANDERSON DE SOUZA PEREIRA ADVOGADOS : ANDERSON DE SOUZA PEREIRA - RJ100997 PAULO CESAR PACHECO RUBIM JUNIOR - RJ253023 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : ANDERSON DE PAULA MARTINS CORRÉU : GENILTON DA SILVA MACEDO INTE …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261000098-69.2025.5.02.0467
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000098-69.2025.5.02.0467 RECLAMANTE: PAULO CESAR PACHECO RECLAMADO: TECX GESTAO M.O TEMPORARIA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261000098-69.2025.5.02.0467
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000098-69.2025.5.02.0467 RECLAMANTE: PAULO CESAR PACHECO RECLAMADO: TECX GESTAO M.O TEMPORARIA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260138913-94.2026.3.00.0000
HC 1088433/RJ (2026/0138913-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : ANDERSON DE SOUZA PEREIRA ADVOGADOS : ANDERSON DE SOUZA PEREIRA - RJ100997 PAULO CESAR PACHECO RUBIM JUNIOR - RJ253023 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : ANDERSON DE PAULA MARTINS CORRÉU : GENILTON DA SILVA MACEDO INTE …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000100-82.2026.5.09.0093
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO ATSum 0000100-82.2026.5.09.0093 AUTOR: PAULO CESAR PACHECO RÉU: SUED SERVICOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: PAULO CESAR PACHECO INTIMAÇÃO (DJEN) Fica a parte PAULO CESAR PACHECO intimado(a), po …
- PublicaçãoTJSCDESAPROPRIAçãO15/04/20265009309-28.2025.8.24.0005
DESAPROPRIACAO Nº 5009309-28.2025.8.24.0005/SC RÉU : PAULO CESAR PACHECO ADVOGADO(A) : VORLEI ALVES (OAB SC010462) RÉU : FLAVIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURO FREITAS GAULAND (OAB SC025359) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamen …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265002960-71.2025.4.02.5108
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002960-71.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : PAULO CESAR PACHECO PINTO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA (OAB SP221798) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, incis …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260067433-52.2019.8.19.0001
… APITAL 4 VARA CRIMINAL Ação: 0067433-52.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.01006757 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA OAB/RJ-100997 ADVOGADO: PAULO CESAR PACHECO RUBIM JUNIOR OAB/RJ-253023 APDO: SIGILOSO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministério Pú …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.