Documentos em que o nome «PAULO CESAR MAGALHAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265003357-24.2023.8.13.0400
… EP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5003357-24.2023.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) KATIA MARIA TEIXEIRA DE PAULA [documento omitido] PAULO CESAR MAGALHAES [documento omitido] Vista à parte no prazo de 5 (cinco) dias, promover os atos e diligências que lhe incumbir, sob pena de extinção do processo, conforme Provi …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO10/09/20265004489-48.2025.8.13.0400
… a Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5004489-48.2025.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PAULO CESAR MAGALHAES - ME [documento omitido]/0001-28 BANCO DO BRASIL S/A [documento omitido]/0024-88 INTIMEM-SE as Partes para que, em 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que, eventua …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20265000353-18.2019.8.13.0400
… PROCESSO Nº: 5000353-18.2019.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: ACO SALES LTDA - EPP [documento omitido]/0001-30 RÉU: PAULO CESAR MAGALHAES [documento omitido] DECISÃO Postergo a análise do pedido de inserção do gravame de circulação da motocicleta, que será apreciado em caso de eventual bloqueio i …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265025412-89.2024.8.13.0672
… PROCESSO Nº: 5025412-89.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PAULO CESAR MAGALHAES [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 DECISÃO Vistos, etc Trata-se de controvérsia acerca do valor dos honorários periciais. A pa …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20265002673-56.2025.8.13.0133
… ASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] AUTOR: MASTER MOVEIS DE CARANGOLA LTDA [documento omitido]/0001-63 RÉU: PAULO CESAR MAGALHAES SILVA [documento omitido] DECISÃO Vistos. Verifico que a parte exequente requereu, em primeiro lugar, a citação/intimação da parte executada por meio do aplica …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20265002673-56.2025.8.13.0133
… 800-078 PROCESSO Nº: 5002673-56.2025.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MASTER MOVEIS DE CARANGOLA LTDA [documento omitido]/0001-63 PAULO CESAR MAGALHAES SILVA [documento omitido] Fica intimada a advogada da autora do certidão ID [documento omitido], bem como, para que , no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260815076-62.2024.4.05.8100
… ACIONAL LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LARRY JOHN RABB CARVALHO - CE26529 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARIANA SOARES FELIX - CE31540 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PAULO CESAR MAGALHAES DIAS - CE28487 IMPETRADO: MINISTERIO DA FAZENDA, INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE FORTALEZA DESPACHO Trata-se de pedido formulado pela impetrante de lev …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265002673-56.2025.8.13.0133
… ASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Comercial] AUTOR: MASTER MOVEIS DE CARANGOLA LTDA [documento omitido]/0001-63 RÉU: PAULO CESAR MAGALHAES SILVA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Dê-se vista à parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da resposta ao ofício const …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260042040-32.2026.3.00.0000
HC 1072151/CE (2026/0042040-3) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS IMPETRANTE : PAULO CESAR MAGALHAES DIAS ADVOGADOS : GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS - CE017106 PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS - CE028487 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIE …
- PublicaçãoTJCEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/04/20260202517-76.2024.8.06.0303
ADV: PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS (OAB 28487/CE), ADV: JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES (OAB 35685/CE), ADV: JADER ALDRIN EVANGELISTA MARQUES (OAB 35685/CE), ADV: JADER ALDRIN EVANGELISTA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.