Documentos em que o nome «PAULO CESAR EVANGELISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/09/20265019104-32.2024.8.13.0027
… Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5019104-32.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) PAULA HELENA SOARES EVANGELISTA [documento omitido] e outros PAULO CESAR EVANGELISTA [documento omitido] Fica a parte requerente intimada para imprimir o alvará e proceder a sua entrega. Fica cientificada ainda, que deverá proceder ao download …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/09/20265019104-32.2024.8.13.0027
… Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5019104-32.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) PAULA HELENA SOARES EVANGELISTA [documento omitido] e outros PAULO CESAR EVANGELISTA [documento omitido] Fica a parte requerente intimada para imprimir o alvará e proceder a sua entrega. Fica cientificada ainda, que deverá proceder ao download …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/09/20265019104-32.2024.8.13.0027
… Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5019104-32.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) PAULA HELENA SOARES EVANGELISTA [documento omitido] e outros PAULO CESAR EVANGELISTA [documento omitido] Fica a parte requerente intimada para imprimir o alvará e proceder a sua entrega. Fica cientificada ainda, que deverá proceder ao download …
- PublicaçãoTJTOHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260015138-23.2026.8.27.2700
Habeas Corpus Criminal Nº 0015138-23.2026.8.27.2700/TO PACIENTE : PAULO CESAR EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA SOARES VIANA (OAB TO01481B) DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado por MARIA LÚCIA SO …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL17/04/20261005097-91.2024.4.06.9999
Apelação Cível Nº 1005097-91.2024.4.06.9999/MG APELADO : PAULO CESAR EVANGELISTA NUNES ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes da inclusão do proce …
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20263021624-41.2025.8.06.0000
… IO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES Processo: 3021624-41.2025.8.06.0000. Agravante: Francisco Martins Farias. Agravado: Paulo César Evangelista. Ementa: Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Bloqueio judicial de valores inferiores a 40 salários-mínimos. Impenhorabilidade (art. 833, X, do CPC …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260120400-94.2003.5.15.0034
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0120400-94.2003.5.15.0034 AUTOR: PAULO CESAR EVANGELISTA E OUTROS (1) RÉU: JOSE ANTONIO COIMBRA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f76aaa8 proferido nos autos. Órgão Julgador de Ori …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL14/04/20260805295-58.2023.8.20.5106
… titucional nº 19/1998. 2. A sentença recorrida determinou a nulidade da Portaria nº 0167/2013-GP, que concedeu incorporação de gratificação ao servidor público Paulo César Evangelista do Rêgo, e condenou o Município na obrigação de excluir o valor incorporado dos vencimentos do servidor. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 1. A questão em discussão con …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL14/04/20260805295-58.2023.8.20.5106
… titucional nº 19/1998. 2. A sentença recorrida determinou a nulidade da Portaria nº 0167/2013-GP, que concedeu incorporação de gratificação ao servidor público Paulo César Evangelista do Rêgo, e condenou o Município na obrigação de excluir o valor incorporado dos vencimentos do servidor. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 1. A questão em discussão con …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265001190-06.2025.8.13.0710
… PROCESSO Nº: 5001190-06.2025.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PAULO CESAR EVANGELISTA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE GUARDA-MOR [documento omitido]/0001-00 e outros DESPACHO Chamo o feito à ordem. Antes do prosseguimento do feito, intime-se o …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.