Documentos em que o nome «PAULO CESAR DOS SANTOS SOUZA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000215-81.2026.4.04.7128
… gin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000215-81.2026.4.04.7128/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : PAULO CESAR DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA (OAB RS030854) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS10/07/20260237950-94.2026.3.00.0000
AgRg no HC 1106197/SP (2026/0237950-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PAULO CESAR DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.