Documentos em que o nome «PAULO CESAR DEVITE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260000033-07.2026.8.26.0704
… rme a este Juízo sobre a existência de Previdência Privada e Seguros em nome do(s) executado(s) ENPACE-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 07.554.364/0001-62 e PAULO CESAR DEVITE CARDOSO, [documento omitido]. b) à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para que informe a este Juízo sobre eventual existência de mercados de seguro, …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/07/20261001715-17.2016.5.02.0035
… andado de pesquisa patrimonial para que a Receita Federal, por meio do convênio INFOJUD, apresente as três últimas declarações de imposto de renda do executado PAULO CESAR DEVITE CARDOSO, [documento omitido], visto que não é possível a pesquisa dos exercícios anteriores por determinação do ATO GP/CR nº 06/2019. Defiro também a expediç …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/07/20261001715-17.2016.5.02.0035
… andado de pesquisa patrimonial para que a Receita Federal, por meio do convênio INFOJUD, apresente as três últimas declarações de imposto de renda do executado PAULO CESAR DEVITE CARDOSO, [documento omitido], visto que não é possível a pesquisa dos exercícios anteriores por determinação do ATO GP/CR nº 06/2019. Defiro também a expediç …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261001715-17.2016.5.02.0035
… s, eventualmente recebidos, no prazo de cinco dias. Indefiro as pesquisas patrimoniais com relação ao cônjuge JOYCILENE SCANTABULE CARDOSO, esposa do executado PAULO CESAR DEVITE CARDOSO, eis que a mesma não figura como sócia da empresa e, consequentemente, não pode ser responsabilizada. Nesse sentido: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. PESQU …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20261006928-31.2024.5.02.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Ag-EDCiv AIRR 1006928-31.2024.5.02.0000 AGRAVANTE: PAULO CESAR DEVITE CARDOSO E OUTROS (1) AGRAVADO: VALDEMIR NASCIMENTO DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 d …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20261006928-31.2024.5.02.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Ag-EDCiv AIRR 1006928-31.2024.5.02.0000 AGRAVANTE: PAULO CESAR DEVITE CARDOSO E OUTROS (1) AGRAVADO: VALDEMIR NASCIMENTO DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 d …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20261006928-31.2024.5.02.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Ag-EDCiv AIRR 1006928-31.2024.5.02.0000 AGRAVANTE: PAULO CESAR DEVITE CARDOSO E OUTROS (1) AGRAVADO: VALDEMIR NASCIMENTO DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 d …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA15/04/20261006928-31.2024.5.02.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: LELIO BENTES CORRÊA Ag-EDCiv AIRR 1006928-31.2024.5.02.0000 AGRAVANTE: PAULO CESAR DEVITE CARDOSO E OUTROS (1) AGRAVADO: VALDEMIR NASCIMENTO DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO Em cumprimento ao art. 1º, I, do Ato nº 202/SEGJUD, de 10 d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.