Documentos em que o nome «PAULO CESAR DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
27 documentos · página 1
- ProcessoTJSPApelação Cível04/02/202510037112020208260220
Paulo Cesar de Oliveira — Reqte · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/202410256014820248260196
Paulo Cesar de Oliveira — Reqte · Gratificações e Adicionais
- ProcessoTJSPAção de Exigir Contas01/04/202410168605920248260506
Paulo Cesar de Oliveira — TerIntCer · Prestação de Contas
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença01/03/202400010722020248260248
Paulo Cesar de Oliveira — Exeqte · Defeito, nulidade ou anulação
- ProcessoTJSPDespejo por Falta de Pagamento04/01/202410006456220248260100
Paulo Cesar de Oliveira — Reqdo · Despejo por Inadimplemento
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor26/02/202100001517120218260408
PAULO CESAR DE OLIVEIRA — Exeqte · Aposentadoria por Invalidez Acidentária
- ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário16/01/202115000898620218260559
PAULO CESAR DE OLIVEIRA — Testemunha/C · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- ProcessoTJSPPetição Criminal11/01/202110001055720218260637
Paulo Cesar de Oliveira — Reqte · Atos Processuais
- ProcessoTJSPExecução Fiscal18/12/202015168279520208260071
Paulo Cesar de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal17/12/202000173464720208260071
PAULO CESAR DE OLIVEIRA — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
- ProcessoTJSPExecução Fiscal16/12/202015059512520208260510
Paulo Cesar de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível18/11/202010105516720208260019
Paulo Cesar de Oliveira — Reqdo · Nulidade e Anulação de Testamento
- ProcessoTJSPMonitória13/11/202010143683720208260344
Paulo Cesar de Oliveira — Reqdo · Prestação de Serviços
- ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário13/11/202015005175320208260058
Paulo Cesar de Oliveira — Testemunha/C · Furto
- ProcessoTJSPExecução Fiscal03/11/202015045296520208260073
Paulo Cesar de Oliveira — Exectdo · ISS/ Imposto sobre Serviços
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial01/11/202010108641720208260637
Paulo Cesar de Oliveira — Exectdo · Nota Promissória
- ProcessoTJSPInventário25/10/202010051531220208260126
Paulo Cesar de Oliveira — Herdeiro · Inventário e Partilha
- ProcessoTJSPOutros procedimentos de jurisdição voluntária24/10/202010010689520208260315
Paulo Cesar de Oliveira — Reqdo · Família
- ProcessoTJSPInventário17/10/202010085370220208260152
Paulo Cesar de Oliveira — Herdeiro · Inventário e Partilha
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível06/10/202010141384720208260068
Paulo Cesar de Oliveira — Autor · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.