Documentos em que o nome «PAULO CESAR DE JESUS» aparece
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55 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265006365-06.2025.8.13.0637
… raça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5006365-06.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO CESAR DE JESUS ERNESTO [documento omitido] MARCELO PACHECO [documento omitido] [documento omitido]/0001-00 Fica o executado intimado para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre as ale …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20265024510-67.2025.8.13.0231
… Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5024510-67.2025.8.13.0231 AUTOR: PAULO CESAR DE JESUS [documento omitido] RÉU/RÉ: FIVE INTERMEDIADORA DE VENDAS LTDA [documento omitido]/0001-84 Vistos, etc. Embora dispensado o relatório, conforme autoriza o art. 38 …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO17/09/20260800463-57.2026.8.19.0206
… expedido o presente edital.RIO DE JANEIRO, 16 de setembro de 2026.. Eu, Luiz Henrique Matos dos Santos, Analista Judiciário, Matr. 01/21.960, o digitei,Eu --- Paulo Cesar de Jesus Cunha - Escrivão - Matr. 01/13840, o subscrevo. RIO DE JANEIRO, 16 de setembro de 2026. Regina Celia Moraes de Freitas - Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO17/09/20260804416-29.2026.8.19.0206
… E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.RIO DE JANEIRO, 16 de setembro de 2026. Eu, ______________ Paulo Cesar de Jesus Cunha - Escrivão - Matr. 01/13840, o subscrevo. RIO DE JANEIRO, 16 de setembro de 2026. Regina Celia Moraes de Freitas - Juiz Titular
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20260000485-52.2012.5.02.0372
… tembro de 2026. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLORIPES APARECIDA DE JESUS VIDAL - ESPÓLIO DE SINVALDO LUCAS MENDES - PAULO CESAR DE JESUS MENDES - SAMUEL LUCAS DOS SANTOS MENDES
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265006365-06.2025.8.13.0637
… raça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5006365-06.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO CESAR DE JESUS ERNESTO [documento omitido] MARCELO PACHECO [documento omitido] [documento omitido]/0001-00 Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) intimado(a) para, no prazo de cinco dias, info …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/09/20260001424-67.2014.8.13.0287
… a Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0001424-67.2014.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) PAULO CESAR DE JESUS [documento omitido] e outros SEBASTIAO MATHIAS [documento omitido] e outros Fica a Sra. Antonina Marmora de Jesus, através de sua Advogada, intimada para se ma …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO27/08/20260821663-57.2025.8.19.0206
… o nesta cidade de Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2026. Eu Luiz Henrique Matos dos Santos, Analista Judiciário, Matyr. 01/21.960, o digitei. Eu, ______________ Paulo Cesar de Jesus Cunha - Escrivão - Matr. 01/13840, o subscrevo. REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Titular
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20260001550-82.2025.4.05.8502
… Nº 0001550-82.2025.4.05.8502 AUTOR: JOSE ACRISIO SILVEIRA NUNES TESTEMUNHA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO MARCELO TARCISIO MENEZES - SE5213 TESTEMUNHA do(a) AUTOR: PAULO CESAR DE JESUS BORGES TESTEMUNHA do(a) AUTOR: MARIA NEUSA DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. FUNDAMENTAÇÃO: Eram requisitos da aposen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20268158635-85.2024.8.05.0001
… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8166981-59.2023.8 .05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: PAULO CESAR DE JESUS CONCEICAO Advogado (s): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado (s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. GESTÃO …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20265000837-91.2023.8.13.0303
… ta-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Fundo Garantidor de Depósitos do Sicoob Sistema Crediminas - FGD em face de Luana Tais Moreira e Paulo Cesar de Jesus Silva, todos qualificados nos autos. A parte exequente em ID [documento omitido] requereu o declínio de competência deste feito executivo para o foro de domicílio dos …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20268002919-71.2026.8.05.0138
… O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002919-71.2026.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: PAULO CESAR DE JESUS Advogado(s): MATUZALEM BARRETO PINTO registrado(a) civilmente como MATUZALEM BARRETO PINTO (OAB:BA66173), WALISON QUADRO FOQUI (OAB:BA86941) REU: BANCO BRADESC …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20268002919-71.2026.8.05.0138
… O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002919-71.2026.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: PAULO CESAR DE JESUS Advogado(s): MATUZALEM BARRETO PINTO registrado(a) civilmente como MATUZALEM BARRETO PINTO (OAB:BA66173), WALISON QUADRO FOQUI (OAB:BA86941) REU: BANCO BRADESC …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20268002919-71.2026.8.05.0138
… O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002919-71.2026.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: PAULO CESAR DE JESUS Advogado(s): MATUZALEM BARRETO PINTO registrado(a) civilmente como MATUZALEM BARRETO PINTO (OAB:BA66173), WALISON QUADRO FOQUI (OAB:BA86941) REU: BANCO BRADESC …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265240107-39.2022.8.13.0024
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CRISTIANE DARC DE JESUS registrado(a) civilmente como PAULO CESAR DE JESUS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE [documento omitido]/0001-46 e outros E DESPACHO 1 - Primeiramente, é preciso destacar que a multa é efetivamen …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO18/08/20268061834-44.2023.8.05.0001
… A DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8061834-44.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: PAULO CESAR DE JESUS MESSIAS registrado(a) civilmente como PAULO CESAR DE JESUS MESSIAS e outros (3) Advogado(s): LUIZ RIBAMAR MAGALHAES (OAB:BA34882), JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR (O …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA12/08/20265006382-39.2021.8.19.0500
Outlook PROCESSO N°: 0013451-27.2018.8.19.0206; RG: 204726715; [documento omitido] De Samara de Souza Muniz Data Seg, 2026-06-22 16:49 Para VEP-RJ ; Paulo Cesar de Jesus Cunha 5 anexos (5 MB) Ces Provisória - LEONILDO SANTOS DE ARAÚJO.pdf; fls. 016233 - Certidão de trânsito.pdf; FLS. 016226 - Recurso Extraordinario.pdf; FLS. 01 …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA12/08/20264400258-60.2026.8.13.0313
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): PAULO CESAR DE JESUS LIMA (RG: 35161800 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) USIMEC, 84 CX - CIDADE NOBRE - IPATINGA/MG - CEP: 35.161-800 - Telefone: (31) 88591380 Vistos. DECISÃO Tr …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/08/20260014570-15.2026.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0014570-15.2026.4.05.8500 AUTOR: PAULO CESAR DE JESUS ADVOGADO do(a) AUTOR: TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS - SE9270 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos juizados …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/08/20260014570-15.2026.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0014570-15.2026.4.05.8500 AUTOR: PAULO CESAR DE JESUS ADVOGADO do(a) AUTOR: TATIANE VASCONCELOS DAS GRACAS - SE9270 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos juizados …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.