Documentos em que o nome «PAULO CESAR DE FREITAS» aparece
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43 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL29/09/20260091654-38.2010.8.13.0145
… ESSO 5025074-86.2020.8.13.0145; 14) DUILIO BELLINI - PROCESSO 5017964-36.2020.8.13.0145; 15) JOSE VICENTE DE OLIVEIRA ¿ PROCESSO 5002694-35.2021.8.13.0145; 16) PAULO CESAR DE FREITAS, [documento omitido] ¿ PROCESSO 5001264-19.2019.8.13.0145; 17) GABRIEL FERREIRA SANTOS, [documento omitido] ¿ PROCESSO 5011444-26.2021.8.13.0145; 18) LUIZ CARL …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)28/09/20265565210-70.2020.8.09.0051
… ente a decisão de evento 185, DETERMINO que a UPJ reduza a termo a penhora da participação societária de titularidade do executado, PAULO CESAR DE FREITAS JÚNIOR, na empresa ETHAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.573.985/0001-54, limitadas às quotas sociais do devedor, devendo a p …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)28/09/20265565210-70.2020.8.09.0051
… ente a decisão de evento 185, DETERMINO que a UPJ reduza a termo a penhora da participação societária de titularidade do executado, PAULO CESAR DE FREITAS JÚNIOR, na empresa ETHAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.573.985/0001-54, limitadas às quotas sociais do devedor, devendo a p …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20267011578-60.2025.8.22.0005
… o do processo: 7011578-60.2025.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Correção Monetária, Indenização / Terço Constitucional Polo Ativo: EXEQUENTE: PAULO CESAR DE FREITAS MUNIZ BARRETO, [documento omitido] ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO CALADO DA SILVA, OAB nº RO10945, JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA, OAB nº RO10573 Polo Passivo: EXE …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL22/09/20265006342-59.2025.8.13.0702
… PROCESSO Nº: 5006342-59.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: PAULO CESAR DE FREITAS SANTOS [documento omitido] RÉU: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA [documento omitido]/0001-15 Vistos, etc. Dê ciência às partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribun …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20267011536-11.2025.8.22.0005
… so: 7011536-11.2025.8.22.0005 Assunto:Piso Salarial, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Parte autora: REQUERENTE: PAULO CESAR DE FREITAS MUNIZ BARRETO, [documento omitido], RUA BELÉM 2655, - DE 2620/2621 A 2942/2943 JK - 76909-768 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQU …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO18/09/20265904449-95.2026.8.09.0051
… exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada recursal, para determinar a penhora da participação societária de titularidade do executado, PAULO CESAR DE FREITAS JÚNIOR, na empresa ETHAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.573.985/0001-54, devendo o juízo a quo proceder com as formalidades …
- PublicaçãoTJGOAGRAVO DE INSTRUMENTO18/09/20265904449-95.2026.8.09.0051
… exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada recursal, para determinar a penhora da participação societária de titularidade do executado, PAULO CESAR DE FREITAS JÚNIOR, na empresa ETHAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.573.985/0001-54, devendo o juízo a quo proceder com as formalidades …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO18/09/20260027378-20.2010.8.26.0053
… Monetária - Clovis Antonio Cosme - - Edna da Conceição Dias - - Eva Teresa Skazufka - - Luis Bragança Marinho Falcao - - Orlando Florentino de Araujo Filho - - Paulo Cesar de Freitas Scripelliti - - Ruy Guilherme Cordero da Silva - - Shirley Ramos das Chagas - Foz Sociedade de Advogados - I - Fls. 464. Verifico o decurso do prazo da decisão …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20267011542-18.2025.8.22.0005
… so: 7011542-18.2025.8.22.0005 Assunto:Piso Salarial, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Parte autora: REQUERENTE: PAULO CESAR DE FREITAS MUNIZ BARRETO, [documento omitido], RUA BELÉM 2655, - DE 2620/2621 A 2942/2943 JK - 76909-768 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQU …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL03/09/20261016639-88.2026.8.11.0000
… S ANTONIO PERLIN registrado(a) civilmente como CARLOS ANTONIO PERLIN - [documento omitido] (ADVOGADO), AMANDA COELHO FLAMINI - [documento omitido] (EMBARGADO), PAULO CESAR DE FREITAS SALUSTIANO - [documento omitido] (EMBARGANTE), FELIPE DA ROCHA FLORENCIO - [documento omitido] (ADVOGADO), MARCIO RIBEIRO ROCHA - [documento omitido] (ADVOGADO …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL03/09/20261016639-88.2026.8.11.0000
… S ANTONIO PERLIN registrado(a) civilmente como CARLOS ANTONIO PERLIN - [documento omitido] (ADVOGADO), AMANDA COELHO FLAMINI - [documento omitido] (EMBARGADO), PAULO CESAR DE FREITAS SALUSTIANO - [documento omitido] (EMBARGANTE), FELIPE DA ROCHA FLORENCIO - [documento omitido] (ADVOGADO), MARCIO RIBEIRO ROCHA - [documento omitido] (ADVOGADO …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/09/20260102400-95.1998.5.15.0042
… PEREIRA - OLGA MARIA SOARES - JOSE CARLOS PREVIATO - ILIONES LAVEZZO - MARISA APARECIDA MILIANO - LUIZ ANTONIO DE ANDRADE - Antonio Donizete da Silva Inacio - PAULO CESAR DE FREITAS SAMPAIO - FLAVIO ARAUJO - DIONISIO APARECIDO SILVA - ANTONIO DJALMA DOS SANTOS - NELCIDES GONZAGA CARDOSO - ALEXANDRE CRESCENCIO - ABEL ALTINO DE ALMEIDA FILHO …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20268063426-55.2025.8.05.0001
… __________________________________ Processo n.º: 8063426-55.2025.8.05.0001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA REU: PAULO CÉSAR DE FREITAS SANTIAGO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO13/08/20260018174-63.2021.8.26.0053
Processo 0018174-63.2021.8.26.0053/42 - Precatório - Não Discriminação - Paulo Cesar de Freitas Scripelliti - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VISTOS 1. 214/215: Face ao saneamento da representação (fls. 216), DEFIRO o levantamento do valor retido às fls. 219, re …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20261016639-88.2026.8.11.0000
… S ANTONIO PERLIN registrado(a) civilmente como CARLOS ANTONIO PERLIN - [documento omitido] (ADVOGADO), AMANDA COELHO FLAMINI - [documento omitido] (AGRAVANTE), PAULO CESAR DE FREITAS SALUSTIANO - [documento omitido] (AGRAVADO), FELIPE DA ROCHA FLORENCIO - [documento omitido] (ADVOGADO), MARCIO RIBEIRO ROCHA - [documento omitido] (ADVOGADO)] …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20261016639-88.2026.8.11.0000
… S ANTONIO PERLIN registrado(a) civilmente como CARLOS ANTONIO PERLIN - [documento omitido] (ADVOGADO), AMANDA COELHO FLAMINI - [documento omitido] (AGRAVANTE), PAULO CESAR DE FREITAS SALUSTIANO - [documento omitido] (AGRAVADO), FELIPE DA ROCHA FLORENCIO - [documento omitido] (ADVOGADO), MARCIO RIBEIRO ROCHA - [documento omitido] (ADVOGADO)] …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265697819-51.2019.8.09.0051
… iou a satisfação apenas da parcela da SPE, apresentando cálculo do débito remanescente atribuído ao denunciado à lide Paulo Cesar de Freitas Júnior, atualizado até 28/04/2026, cuja defasagem temporal impõe sua atualização antes de qualquer medida constritiva. III - …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20265697819-51.2019.8.09.0051
… iou a satisfação apenas da parcela da SPE, apresentando cálculo do débito remanescente atribuído ao denunciado à lide Paulo Cesar de Freitas Júnior, atualizado até 28/04/2026, cuja defasagem temporal impõe sua atualização antes de qualquer medida constritiva. III - …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/07/20265002871-26.2024.8.13.0005
… the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] RELATOR: JOSE CARLOS DE MATOS PAULO CESAR DE FREITAS [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO ORIENTE [documento omitido]/0001-66 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.