Documentos em que o nome «PAULO CESAR BRITO» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI01/10/20265001947-90.2023.8.13.0056
… cultou a defesa do ofendido), artigo 148, caput, do Código Penal, e artigo 244-B da Lei nº 8.069/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal, tendo como vítima Paulo César Brito Gonzaga; e artigo 121, § 2º, incisos II (motivo fútil), III (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), c/c artigo 14, inciso II, e artigo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265077420-28.2016.8.13.0024
… 80-900 PROCESSO Nº: 5077420-28.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL TOP SHOPPING [documento omitido]/0001-81 PAULO CESAR BRITO DA VEIGA [documento omitido] e outros Fica intimado o exequente da juntada da consulta ao sistema RENAJUD, que retorna com informação da inexistência de veícul …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL30/07/20265000785-34.2008.8.21.0001
… RCIO LUIZ SIMON HECKLER (OAB RS085295) EXEQUENTE : RENY OSCAR SCOTTA MAFESSONI (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO WUADEN (OAB RS083741) EXEQUENTE : PAULO CESAR BRITO (Inventariante) ADVOGADO(A) : JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA (OAB RS048258) EXEQUENTE : NERY MALHEIROS MENEZES (Sucessão) ADVOGADO(A) : LIA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265077420-28.2016.8.13.0024
… 80-900 PROCESSO Nº: 5077420-28.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL TOP SHOPPING [documento omitido]/0001-81 PAULO CESAR BRITO DA VEIGA [documento omitido] e outros Fica o exequente intimado a recolher taxa referente à despesa para consulta ao(s) sistema(s) conveniado(s) deferidos junt …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/07/20260000989-88.2025.5.12.0060
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000989-88.2025.5.12.0060 RECLAMANTE: PAULO CESAR BRITO DE LIMA RECLAMADO: INDUSFLORA PRODUTOS FLORESTAIS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77d6d9b proferi …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268002948-56.2025.8.05.0074
… , COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: JUST PARTS LTDA Advogado(s): ARTUR CAVALCANTI SOBREIRA DE LIMA (OAB:SP313666) REU: JORGE LUIS ANDRADE DE SOUZA Advogado(s): PAULO CESAR BRITO DA SILVA registrado(a) civilmente como PAULO CESAR BRITO DA SILVA (OAB:BA62250) DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, antes de dar início à fase de saneamento …
- PublicaçãoTJALARROLAMENTO SUMáRIO09/07/20260715828-53.2026.8.02.0001
… SA MACIEL (OAB 8087/AL), ADV: FABRÍCIO BARBOSA MACIEL (OAB 8087/AL) - Processo 0715828-53.2026.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: Paulo Cesar Brito - HERDEIRA: Alaine Brito da Silva - Daniel Brito - Lucas Brito - Alex Sandro Brito - Pelo exposto, determino o processamento do feito na forma de arrolamento s …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263000473-78.2026.8.06.0066
… de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 3000473-78.2026.8.06.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR BRITO DE OLIVEIRA REU: BANCO INTERMEDIUM SA, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ced …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263000473-78.2026.8.06.0066
… de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 3000473-78.2026.8.06.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR BRITO DE OLIVEIRA REU: BANCO INTERMEDIUM SA, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ced …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263000473-78.2026.8.06.0066
… de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 3000473-78.2026.8.06.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR BRITO DE OLIVEIRA REU: BANCO INTERMEDIUM SA, RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ced …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263000472-93.2026.8.06.0066
… IÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Cedro 3000472-93.2026.8.06.0066 REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS AUTOR: PAULO CESAR BRITO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/20 …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20268004205-53.2024.8.05.0074
… ADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835-A) RECORRIDO: ANDREIA DE JESUS PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): PAULO CESAR BRITO DA SILVA (OAB:BA62250-A) DECISÃO DECISÃO EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUIZADO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO FUNDAMENTADA DA REPERCUSSÃO GERAL. REQUISIT …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20261047772-28.2024.4.01.3300
… SSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRUNO SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINE ARAUJO LIMA - BA61941 e PAULO CESAR BRITO DA SILVA - BA62250 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 d …
- PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO17/04/20260000517-27.2016.8.18.0047
… ADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal Recurso em Sentido Estrito nº 0000517-27.2016.8.18.0047 (Vara Única da Comarca de Cristino Castro/PI) Recorrente: Paulo César Brito dos Santos Defensoria Pública: Wendel Damasceno Sousa Recorrido: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20268006422-69.2024.8.05.0074
… ONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8006422-69.2024.8.05.0074 AUTOR: ANA MARIA ARAUJO CAJUZA Representante(s): PAULO CESAR BRITO DA SILVA (OAB:BA62250) REU: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Representante(s): ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (OAB:BA19446), MARCELO NEUMANN MOREI …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268003041-53.2024.8.05.0074
… AS D'ÁVILA ID do Documento No PJE: 554148614 Processo N° : 8003041-53.2024.8.05.0074 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL LUCAS FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB:BA48214) PAULO CESAR BRITO DA SILVA (OAB:BA62250) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Process …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20268000479-76.2021.8.05.0074
… rocesso: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000479-76.2021.8.05.0074 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARIA HELENA DA SILVA LUCIANO e outros Advogado(s): PAULO CESAR BRITO DA SILVA (OAB:BA62250-A) RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): RAFAEL MARTINEZ VEIGA registrado(a) civilmente como RAFAEL …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260100452-66.2025.5.01.0041
… osto, remetam-se os autos ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de abril de 2026. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR BRITO DA COSTA
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO14/04/20268001103-44.2024.8.05.0164
… AL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: DT MATA DE SÃO JOÃO e outros Advogado(s): REU: FLAVIA MARIA FERREIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Revogo a nomeação Bel. Paulo César Brito Da Silva - OAB/BA nº 62.250 e nomeio a Bela. Jussiara Soares da Conceição, OAB/BA 64.522, para no caso de aceitar o múnus, oferecer resposta à acusação, no pra …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.