Documentos em que o nome «PAULO CESAR ANTUNES» aparece
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51 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265009558-19.2025.4.04.7102
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009558-19.2025.4.04.7102/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5016861-13.2018.4.04.7108/RS EXEQUENTE : PAULO CESAR ANTUNES MAGALHÃES ADVOGADO(A) : CAROLINA LAMPERT (OAB RS076782) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR ANTUNES MAGALHÃES (OAB RS056421) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o pre …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/04/20265035824-13.2023.8.21.0019
… 033220158210019/RS) RELATOR : MARCO ANTONIO PREIS EMBARGANTE : COMERCIAL DE VEICULOS CAMPO BOM LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA LAMPERT (OAB RS076782) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR ANTUNES MAGALHÃES (OAB RS056421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 14/04/2026 - Expedição de Certid …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20261629752-06.2026.8.13.0000
Agravante(s) - MONICA TERESA COUTO OLIVEIRA; PAULO CESAR ANTUNES COUTO; Agravado(a)(s) - GERALDO MAGELA ANTUNES COUTO; Interessado(a)s - REMACLO JOSE ANTUNES COUTO; Relator - Des(a). José Arthur Filho Autos distribuídos e co …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA)14/04/20260020294-45.2026.5.04.0028
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATAlc 0020294-45.2026.5.04.0028 RECLAMANTE: PAULO CESAR ANTUNES DE OLIVEIRA RECLAMADO: JC - ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f74fda …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265000903-06.2026.4.04.7108
… ustify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000903-06.2026.4.04.7108/RS RELATOR : ANDRE WASILEWSKI DUSZCZAK AUTOR : MARLENE FARIA MENEZES ADVOGADO(A) : PAULO CESAR ANTUNES MAGALHÃES (OAB RS056421) ADVOGADO(A) : CAROLINA LAMPERT (OAB RS076782) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265000815-03.2025.4.04.7140
… RSO CÍVEL Nº 5000815-03.2025.4.04.7140 / RS (Pauta: 300) RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : RAFAEL ELIAS STOFFEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR ANTUNES MAGALHÃES (OAB RS056421) ADVOGADO(A) : CAROLINA LAMPERT (OAB RS076782) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGI …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO14/04/20265000817-76.2025.8.21.0087
… ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SCHULTZ SCISLEWSKI (OAB RS098492) EMBARGADO : DORGELO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAROLINA LAMPERT (OAB RS076782) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR ANTUNES MAGALHÃES (OAB RS056421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por GOM COMÉRCIO DE ALIMENT …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20265033551-95.2022.8.21.0019
… EXTRAJUDICIAL Nº 5033551-95.2022.8.21.0019/RS EXEQUENTE : STARMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA LAMPERT (OAB RS076782) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR ANTUNES MAGALHÃES (OAB RS056421) DESPACHO/DECISÃO Defiro a penhora sobre o veículo FIAT/UNO ELECTRONIC, placa ICA6E37, descrito na certidão …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265016726-46.2026.8.21.7000
… 26.8.21.7000/ RS (Pauta: 1071) RELATOR : Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO AGRAVANTE : A. SIVERIS ADVOGADO(A) : CAROLINA LAMPERT (OAB RS076782) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR ANTUNES MAGALHÃES (OAB RS056421) AGRAVADO : DANIELA SCHUCK RANGEL ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/04/20265009525-38.2019.8.21.0019
… ADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO : COMERCIAL DE VEICULOS CAMPO BOM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : CAROLINA LAMPERT (OAB RS076782) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR ANTUNES MAGALHÃES (OAB RS056421) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2026. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente
- ProcessoTJSPComunicado de Mandado de Prisão01/08/202400005752020248260599
Paulo Cesar Antunes — Réu · DIREITO PROCESSUAL PENAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.