Documentos em que o nome «PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE» aparece
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26 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20264003714-81.2026.8.26.0229
… 26.0229/SP AUTOR : JESSICA DONIZETI DE BEM ADVOGADO(A) : ELIANA ALVES DE AQUINO FARINA (OAB SP508230) RÉU : REIT SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CHAVES (OAB RJ233312) RÉU : NEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) DESPACHO/DECI …
- PublicaçãoTJSPDESAPROPRIAçãO24/09/20260411930-64.1995.8.26.0053
… to no artigo 71, § 5º, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) cumulado com o artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 124286/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), FLAVIO JOAO DE CRESCENZO (OAB 1 …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL21/09/20261033162-78.2026.8.11.0000
… F: [documento omitido] (ADVOGADO), THIAGO FERNANDES SANT ANA - [documento omitido] (ADVOGADO), FERNANDA BITTENCOURT LOUREIRO - [documento omitido] (ADVOGADO), PEDRO PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CHAVES - [documento omitido] (ADVOGADO), DEBORAH DA ROCHA MOREIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), URA AGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL21/09/20261033162-78.2026.8.11.0000
… F: [documento omitido] (ADVOGADO), THIAGO FERNANDES SANT ANA - [documento omitido] (ADVOGADO), FERNANDA BITTENCOURT LOUREIRO - [documento omitido] (ADVOGADO), PEDRO PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CHAVES - [documento omitido] (ADVOGADO), DEBORAH DA ROCHA MOREIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), URA AGRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/09/20265004835-43.2018.8.21.0037
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004835-43.2018.8.21.0037/RS ACUSADO : PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB RS084596) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a sentença penal a …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO SUMáRIO24/08/20260007701-28.2009.8.26.0606
… nte da ausência de sucumbência e da concordância integral dos réus com o pedido. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 124286/SP), REYNALDO DELFINI CÊRA (OAB 217531/SP)
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL17/08/20263002538-10.2025.8.19.0037
… ução Fiscal Nº 3002538-10.2025.8.19.0037/RJ DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ([documento omitido]) objetivando a desconstituição do título executivo, sob a alegação de ilegitimidade passiva. Instado a s …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL07/08/20261021729-39.2024.8.11.0003
… 2.068-33 (ADVOGADO), USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), NATHALIA CAO TOFFANO GABINA MENDES - [documento omitido] (ADVOGADO), PEDRO PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CHAVES - [documento omitido] (ADVOGADO), MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), JULIANA SILVA BENTO - [documento omitido] (ADV …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL07/08/20261021729-39.2024.8.11.0003
… 2.068-33 (ADVOGADO), USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO - [documento omitido] (ADVOGADO), NATHALIA CAO TOFFANO GABINA MENDES - [documento omitido] (ADVOGADO), PEDRO PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CHAVES - [documento omitido] (ADVOGADO), MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), JULIANA SILVA BENTO - [documento omitido] (ADV …
- PublicaçãoTJSPDESAPROPRIAçãO22/07/20260411930-64.1995.8.26.0053
… RENATO MORAES DE SOUZA (OAB 167029/RJ), RENATO MORAES DE SOUZA (OAB 167029/RJ), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), JOSE AUGUSTO PRADO RODRIGUES (OAB 25665/SP), PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 124286/SP), FLAVIO JOAO DE CRESCENZO (OAB 17308/SP)
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20264024452-89.2026.8.26.0100
… 026.8.26.0100/SP EMBARGANTE : ECCOUNT S/A. ADVOGADO(A) : JONATHAN RIBEIRO CILIÃO (OAB SP505700) EMBARGADO : BRASIL FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB SP124286) SENTENÇA Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. Condeno a embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260002289-62.2025.8.26.0281
… MARTA DE OLIVEIRA CASTRO COELHO (OAB 408848/SP), VANESSA DINIZ TAVARES (OAB 228497/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 124286/SP)
- PublicaçãoSTJSENTENçA ESTRANGEIRA15/04/20260260533-10.2025.3.00.0000
… SSC DISPLAYS LTDA ADVOGADOS : ANTONIO AFFONSO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO - RJ071018 MARCOS LEITE DE CASTRO - RJ095881 CRISTIANO CHAVES DE MELO - RJ106916 PEDRO PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CHAVES - RJ233312 NATHALIA CAO TOFFANO GABINA DE MEDEIROS - RJ169119 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO15/04/20260087828-26.2025.8.17.2001
… s Públicos da Capital Processo nº 0087828-26.2025.8.17.2001 INVENTARIANTE: BRUNA ALBUQUERQUE DE SOUSA MORAIS HERDEIRO(A): ROSA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, JOSE MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE INVENTARIADO: LIGIA BEHEREGARAY FRANCO INTIMAÇÃO Fica INTIMADO o herdeiro JOSE MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, por …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265001568-91.2023.8.13.0043
… tivo. Adv - ALINE FERREIRA VENGA, FERNANDA BITTENCOURT LOUREIRO, GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA, LUCAS GARCIA PORFIRIO, MARCELO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, PEDRO PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CHAVES, RAMANE PEREIRA DA SILVA PASSOS, RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265001568-91.2023.8.13.0043
… tação Adv - ALINE FERREIRA VENGA, FERNANDA BITTENCOURT LOUREIRO, GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA, LUCAS GARCIA PORFIRIO, MARCELO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, PEDRO PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CHAVES, RAMANE PEREIRA DA SILVA PASSOS, RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265001568-91.2023.8.13.0043
… tação Adv - ALINE FERREIRA VENGA, FERNANDA BITTENCOURT LOUREIRO, GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA, LUCAS GARCIA PORFIRIO, MARCELO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, PEDRO PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CHAVES, RAMANE PEREIRA DA SILVA PASSOS, RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265001568-91.2023.8.13.0043
… tação Adv - ALINE FERREIRA VENGA, FERNANDA BITTENCOURT LOUREIRO, GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA, LUCAS GARCIA PORFIRIO, MARCELO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, PEDRO PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CHAVES, RAMANE PEREIRA DA SILVA PASSOS, RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265001568-91.2023.8.13.0043
… tação Adv - ALINE FERREIRA VENGA, FERNANDA BITTENCOURT LOUREIRO, GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA, LUCAS GARCIA PORFIRIO, MARCELO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, PEDRO PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CHAVES, RAMANE PEREIRA DA SILVA PASSOS, RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265001568-91.2023.8.13.0043
… tação Adv - ALINE FERREIRA VENGA, FERNANDA BITTENCOURT LOUREIRO, GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA, LUCAS GARCIA PORFIRIO, MARCELO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, PEDRO PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E CHAVES, RAMANE PEREIRA DA SILVA PASSOS, RODOLFO MARTINS NUNES DE MORAIS, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE, VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.