Documentos em que o nome «PAULO BITTENCOURT SIQUEIRA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265003888-64.2025.8.13.0134
… 562), referente ao período de 28/05/1996 a 28/02/1998, confirma ruído de 88,0 dB(A), metodologia NR-15, exposição habitual e permanente. O responsável técnico (Paulo Bittencourt Siqueira, CRM 012252-D/MG) cobre o período de 28/05/1996 a 31/12/2003. Em relação ao subperíodo de 28/05/1996 a 05/03/1997 (limite: 80 dB(A)), o PPP registra 90,43 dB(A …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260010735-82.2026.5.03.0031
… udo. Ficam as partes intimadas para terem vista dos esclarecimentos ao laudo ambiental, no período de 01/09/2026 a 08/09/2026. Noutro giro, o perito médico Dr. PAULO BITTENCOURT SIQUEIRA requereu destituição do encargo em sua manifestação de ID b7f95d0. Defere-se o requerimento. Nomeia-se em substituição a perita médica Dra. FRANCILU RODRIGUES …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260010735-82.2026.5.03.0031
… udo. Ficam as partes intimadas para terem vista dos esclarecimentos ao laudo ambiental, no período de 01/09/2026 a 08/09/2026. Noutro giro, o perito médico Dr. PAULO BITTENCOURT SIQUEIRA requereu destituição do encargo em sua manifestação de ID b7f95d0. Defere-se o requerimento. Nomeia-se em substituição a perita médica Dra. FRANCILU RODRIGUES …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.