Documentos em que o nome «PAULO BERNARDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
153 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265009657-64.2022.8.13.0035
… cação de bens passíveis de penhora, ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção do processo, na forma disposta no art. 53, §4º, da Lei n.º 9.099/95. PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265004974-13.2024.8.13.0035
… entar o Formulário de Requerimento de Protesto devidamente preenchido (conforme modelo no ID [documento omitido]), bem como a planilha de cálculo atualizada do débito. PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265011974-30.2025.8.13.0035
… .306-09 BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 Fica intimada a parte requerida para no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões ao recurso de ID 10741787288. PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265004524-36.2025.8.13.0035
… lanilha de cálculo acrescentando a multa de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor da dívida (art. 523, §1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, §2º, CPC). PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265008704-03.2022.8.13.0035
… anilha de cálculos acrescentando a multa de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor da dívida (art. 523, §1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, §2º, CPC). PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265000057-19.2022.8.13.0035
… anilha de cálculos acrescentando a multa de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor da dívida (art. 523, §1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, §2º, CPC). PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265008374-98.2025.8.13.0035
… anilha de cálculos acrescentando a multa de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor da dívida (art. 523, §1º, CPC) ou do remanescente (art. 523, §2º, CPC). PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20265005854-34.2026.8.13.0035
… TO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Fica intimada a parte autora para contrarrazoar o recurso apresentado. Prazo dez dias. PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265784762-38.2026.8.09.0112
… extrato obtido no portal eletrônico do Município comprova a existência de débitos ativos vinculados ao endereço situado na Rua Paulo Bernardes, Quadra 7, Lote 12, Setor Sul, referentes aos mesmos exercícios. A legislação municipal estabelece que a taxa de licença para funci …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265784762-38.2026.8.09.0112
… extrato obtido no portal eletrônico do Município comprova a existência de débitos ativos vinculados ao endereço situado na Rua Paulo Bernardes, Quadra 7, Lote 12, Setor Sul, referentes aos mesmos exercícios. A legislação municipal estabelece que a taxa de licença para funci …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265002307-54.2024.8.13.0035
… prazo de 10 (dez) dias, informar ao Juízo o endereço correto daquela parte, sob pena da extinção do processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/1995. PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260029924-84.2018.8.13.0035
… prazo de 10 (dez) dias, informar ao Juízo o endereço correto daquela parte, sob pena da extinção do processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/1995. PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265000547-02.2026.8.13.0035
… 4/0001-29 JULIANA DA SILVA VICENTE [documento omitido] Vista à parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265001257-22.2026.8.13.0035
… .152/0001-50 CIRO ALEXANDRE MENDES ROCHA [documento omitido] Vista a parte exequente para manifestar acerca da certidão de ID [documento omitido], prazo de cinco dias. PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265013444-33.2024.8.13.0035
… IC até o início da vigência da EC 136/2025 e, posteriormente, dos critérios instituídos pela EC 136/2025 até o efetivo depósito dos valores na conta vinculada. PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265003024-08.2020.8.13.0035
… sável informar: Nome e número do banco; Número da agência; Número da conta (especificar se Corrente ou Poupança); Nome completo e [documento omitido]/CNPJ do titular da conta. PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGDECLARAçãO DE AUSêNCIA16/09/20265000360-47.2024.8.13.0040
… Fulgêncio, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5000360-47.2024.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) VALDEMIR DE PAULO BERNARDES [documento omitido] e outros RAFAEL BERNARDES [documento omitido] Recolher a taxa de desarquivamento. HUMBERTO VIEIRA GUIMARAES JUNIOR Araxá, data da assinatur …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265004584-72.2026.8.13.0035
… provas que pleiteiam produzir, justificando-as, de forma que fiquem claras a utilidade e a necessidade para a adequada solução da lide, sob pena de preclusão. PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20265003367-91.2026.8.13.0035
… provas que pleiteiam produzir, justificando-as, de forma que fiquem claras a utilidade e a necessidade para a adequada solução da lide, sob pena de preclusão. PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265001997-48.2024.8.13.0035
… 0001-80 CAIQUE VIEIRA ASSUNCAO [documento omitido] Vista à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção. PAULO BERNARDES MARTINS PEREIRA Araguari, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.