Documentos em que o nome «PAULO BENEDITO MORAES PASSARIN» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS10/07/20262068171-67.2026.8.26.0000
RHC 242102/SP (2026/0280526-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : PAULO BENEDITO MORAES PASSARIN ADVOGADO : CÍCERO MARCOS LIMA LANA - SP182890 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20262149343-70.2022.8.26.0000
… SAMPAIO DUARTE JUNIOR - SP195722 AGRAVADO : EDUARDO MORAES PASSARIN ADVOGADOS : JOÃO RENATO DE FAVRE - SP232225 THIAGO LEARDINE BUENO - SP326866 INTERESSADO : PAULO BENEDITO MORAES PASSARIN DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por RENATO PASSARIN & FILHOS LTDA. contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Extrai-se dos autos que o agra …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.