Documentos em que o nome «PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
200 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20268014365-47.2022.8.05.0256
… UM CÍVEL n. 8014365-47.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: O. S. SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP Advogado(s): PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (OAB:BA10743), VIRGINIA PASSOS RAMOS (OAB:BA47246) REU: MARCELO GUSMAO PONTES BELITARDO e outros Advogado(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) SENTENÇA Trata-s …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000132-02.2007.8.05.0033
… ulgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: JOAO PAULO SARAIVA NASCIMENTO Advogado(s): CLEBSON RIBEIRO PORTO AGRAVADO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s):PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE DEFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂN …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000132-02.2007.8.05.0033
… ulgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: JOAO PAULO SARAIVA NASCIMENTO Advogado(s): CLEBSON RIBEIRO PORTO AGRAVADO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s):PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE DEFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂN …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20268047332-35.2025.8.05.0000
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268000124-78.2020.8.05.0243
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268000434-33.2023.8.05.0032
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268002866-88.2024.8.05.0032
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268002689-42.2023.8.05.0006
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20268007824-48.2026.8.05.0000
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268001448-90.2024.8.05.0105
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20268025828-36.2026.8.05.0000
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268005874-12.2025.8.05.0138
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268112055-94.2024.8.05.0001
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268000598-69.2021.8.05.0225
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268001287-42.2023.8.05.0032
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20260396566-03.2012.8.05.0001
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268000544-49.2024.8.05.0112
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20260002085-59.2012.8.05.0248
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20260563538-55.2015.8.05.0001
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL10/07/20268064634-16.2021.8.05.0001
… OURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) KLEBER SANTOS ANDRADE (BA 15755) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0197357-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAParte …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.